O Brasil registrou 2.472 denúncias de casos de intolerância religiosa em 2024, por meio do Disque Direitos Humanos (Disque 100). Isso significa crescimento de 66,8% em relação a 2023, que contabilizou 1.481 ocorrências. Os dados foram divulgados, nessa terça-feira (21), pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC).
Segundo os números, são quase mil denúncias a mais no ano passado. Se considerados os dados registrados de 2021 a 2024, o crescimento das denúncias de violações é de 323,29%. A divulgação dos números pelo MDHC ocorreu no Dia do Combate à Intolerância Religiosa, em memória de Gildásia dos Santos, conhecida como Mãe Gilda de Ogum, de Salvador.
O painel interativo da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos revela os números de violações relativas à intolerância religiosa. Durante 2024, as pessoas com violações mais frequência pertencem aos segmentos: umbanda (151), candomblé (117), evangélico (88), católico (53), espírita (36), outras declarações de religiosidades afro-brasileiras (21), islamismo (6), judaísmo (2). Em 1.842 denúncias, não houve indicação da religião.
A maioria das vítimas da discriminação religiosa são mulheres (1.423). Outras 826 violações foram sofridas por homens. Os demais registros não tiveram o gênero informado ou a questão não se aplica porque a denúncia se refere a uma família ou a uma comunidade. Na lista dos estados com os maiores números de denúncias aparecem: São Paulo (618), Rio de Janeiro (499), Minas Gerais (205), Bahia (175), Rio Grande do Sul (159), além do Distrito Federal (100).
Em Brasília, durante o evento “O Papel da Religião para a Promoção da Paz: Construindo Pontes e Entendimentos Mútuos”, realizado ontem, a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, reforçou que o Estado brasileiro é laico. “Reafirmar a laicidade do Estado não é dizer que não está nem aí para as religiões. Pelo contrário, é reconhecer que temos formas plurais de nos relacionarmos com o sagrado, que temos no nosso país uma pluralidade religiosa e o Estado brasileiro respeita, protege e zela pelo direito das pessoas de exercerem sua religiosidade.”
O Dia do Combate à Intolerância Religiosa foi oficializado pela lei federal nº 11.635/2007, para marcar a data de falecimento da Mãe Gilda de Ogum. Ela teve a casa e o terreiro de candomblé invadidos por um grupo de outra religião. Após perseguições, agressões físicas e difamação, a ativista social morreu vítima de infarto fulminante, em 21 janeiro de 2000.
No Brasil, os casos de atitudes ofensivas contra as pessoas por causa das suas crenças, rituais e práticas religiosas podem ser registrados pelo Disque 100. O serviço gratuito funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana, inclusive feriados, e pode ser acionado pelo telefone 100.
O MDHC disponibiliza outros canais: WhatsApp, no número (61) 99611-0100; Telegram (digitar “direitoshumanosbrasil” na busca do aplicativo); e no site do Ministério para videochamada em Língua Brasileira de Sinais (Libras). Em todas as plataformas as denúncias são gratuitas, anônimas e recebem número de protocolo para que o denunciante acompanhe o andamento.
O Disque 100 não atua na apuração de denúncias. A função dele é encaminhar aos órgãos competentes para que avaliem se o caso constitui crime ou não. Para que a denúncia seja encaminhada da maneira mais eficaz possível, a pessoa deve apresentar o máximo de dados que possui e contar tudo o que ocorreu de maneira detalhada. (Com Agência Brasil)
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