O prefeito Evandro Leitão (PT) apresentou nessa quarta-feira (15) o pacote de medidas da sua gestão para contenção orçamentária da Prefeitura de Fortaleza. As principais ações incluem redução de gastos com pessoal e suspensão de contratos que não sejam essenciais. Evandro confirmou a redução do próprio salário, da vice-prefeita Gabriella Aguiar (PSD), dos secretários, além de dirigentes de fundações, autarquias, empresas e agências públicas. A diminuição será de 20% dos atuais valores recebidos pelos gestores.
Além disso, serão reduzidos em 30% tanto os gastos com servidores comissionados como aqueles com servidores terceirizados. Também vão ser suspensos todos os contratos e serviços não essenciais ou urgentes, além das licitações para aquisição de produtos e serviços não essenciais.
Evandro defendeu as medidas para que a Prefeitura possa readquirir saúde fiscal e o governo consiga alcançar suas metas. A economia prevista é da ordem de R$ 500 milhões em 2025. O prefeito garantiu que as políticas públicas não serão afetadas, explicando que os cortes atingem o que chamou de “gorduras”.
“Não impactará em nenhuma política pública. Isso aí são gorduras, que nós temos, são situações que já vem ao longo dos anos e que caíram no nosso colo para que possamos resolver”, afirmou Evandro durante a apresentação. As medidas todas devem valer pelo menos durante o primeiro semestre de 2025, até 30 de junho, quando serão reavaliadas.
Outras medidas anunciadas incluem a suspensão da admissão de novos servidores terceirizados; a redução de 25% dos gastos com pessoal contratado por cooperativas; a redução de 50% dos valores das gratificações por Trabalho Técnico Relevante ou Científico (TTR) e a redução de 25% do valor dos contratos com organizações sociais que prestam serviços à administração pública.
Também haverá a suspensão das diárias e horas extras para servidores, terceirizados e colaboradores (exceto para aqueles lotados na Secretaria Municipal de Saúde, no IJF e na Guarda Municipal); a suspensão de concessão de apoio, patrocínio ou subvenções de recursos públicos para a realização de eventos e a reavaliação imediata de todos os contratos de locação de imóveis.
Promessas de campanha
O prefeito afirmou que são medidas “duras”, mas que devem ajudar a Prefeitura a chegar ao final do ano com uma situação financeira melhor da atual. Evandro reforçou que serão cumpridos “todos os nossos compromissos de campanha”, mas isso não deve ocorrer nesses primeiros meses da gestão. “Eu repito: nós temos que ajeitar a nossa casa para que a gente possa fazer um planejamento. Hoje, do jeito que está, nem planejamento a gente tem condições de fazer”, afirmou o gestor.
“Nós iremos deixar essa Prefeitura, a curto e médio prazo, em uma situação de viabilidade para fazer os investimentos que a gente deseja, como o Pé de Meia Municipal, a ampliação dos horários dos postos de saúde,a implantação do Horizonte Digital e de tantos outros programas com que nós nos comprometemos”, completou Evandro.
Dívidas da Prefeitura
Os cortes nos gastos do Município são justificados por Evandro por conta da situação financeira da Prefeitura que a atual gestão recebeu. Dívidas são apontadas pela equipe do prefeito desde a transição de governo, quando entrou em conflito com a gestão de José Sarto (PDT). Nessa quarta, Evandro voltou a projetar uma dívida de R$ 2 bilhões a ser paga em 2025.
“O que podemos adiantar é que, este ano, a Prefeitura terá algo próximo de R$ 2 bilhões em operações de crédito, amortizações e pagamentos a fornecedores”, informou. Um relatório elaborado pela equipe de transição será divulgado até o final de janeiro, devendo apresentar o total de débitos da Prefeitura da Capital.
(Por Igor Magalhães)
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