Recente alteração no código de processo civil brasileiro, advinda da Lei nº 14.939/2024, sob o ponto de vista de semântica, de gramática e, por conseguinte, de linguagem, comporta considerações. Assim se encontra redigida a nova regra: “O recorrente comprovará a ocorrência de feriado local no ato de interposição do recurso,… Continue lendo
A Polícia Federal (PF) defende que a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) da quarta-feira (7) sobre o recebimento de presentes por presidentes da República não interfere no inquérito que resultou no indiciamento de Jair Bolsonaro (PL). Nessa quinta-feira (8), o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, afirmou em… Continue lendo
O presidente Lula (PT) afirmou, nessa quinta-feira (8), que o governo precisa ter cuidado para que as disputas pelas Presidências da Câmara e do Senado no início de 2025 não interfiram na rotina do Executivo. A declaração foi dada em reunião ministerial enquanto ele explicava como funcionará o encontro de… Continue lendo
No Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Flávio Dino decidiu nessa quinta-feira (8) que os ministérios devem enviar ao STF documentos sobre o pagamento de emendas parlamentares de comissão. A medida foi tomada por Dino para comprovar as indicações e pedidos de priorização de repasses das emendas de deputados e… Continue lendo
O congelamento de despesas no Orçamento de 2024 atingiu programas como o Farmácia Popular e o Auxílio Gás, que beneficiam a população mais pobre. O Governo Federal impôs contingenciamento e bloqueios de despesas que somam R$ 15 bilhões, que recaiu sobre gastos de ministérios, Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)… Continue lendo
Por 18 votos a 6, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) considerou constitucional o indulto do presidente Jair Bolsonaro (PL) publicado em 2022, nos últimos dias de mandato, que favoreceu os policiais militares condenados por participação no chamado massacre do Carandiru. A decisão deve livrar… Continue lendo
O zagueiro Paulo César está recuperado e fica à disposição do treinador O ABC terá um jogo difícil e importante contra o Sampaio Corrêa na segunda-feira (12), às 20h, no Castelão de São Luís, pela Série C. O técnico Roberto Fonseca não deve contar com o meia Gabriel Santiago, que… Continue lendo
Vozão venceu o Guarani por 3 x 1 na 19ª rodada da Série B Três atletas do Ceará entraram para a seleção da 19ª rodada da Série B do Brasileirão. São eles: os meio-campistas Lourenço e Lucas Mugni, além do atacante Erick Pulga, que marcou dois gols na vitória do… Continue lendo
Partida do Iguatu pelas oitavas da Série D será no próximo sábado (10) O Iguatu viajou, na última quarta-feira (7), para enfrentar o Manaus, pelo jogo de ida das oitavas da Série D. A partida será no sábado (10), às 18 horas, na Arena da Amazônia. O embarque do Azulão… Continue lendo
