Liderado por Claudia Sheinbaum, que tomou posse nessa terça-feira (1º), o México está na vanguarda regional quando o assunto é igualdade de gênero na política e pode servir de exemplo para o Brasil, avaliam especialistas. Segundo dados do Banco Mundial, o Brasil é o terceiro pior país das Américas nesse aspecto, tomando como base a porcentagem de mulheres nos parlamentos nacionais.
Depois de ampla emenda constitucional aprovada em 2014, o México incorporou décadas de lutas por maior participação feminina na política. Em 1997, 17% da Câmara de Deputados e 13% do Senado eram formados por mulheres. Em 2024, a representação feminina nas duas casas subiu para 50%.
No mesmo período, a representação feminina na Câmara brasileira passou de 5% para 18% e no Senado, de 5% para 12%. Segundo Tauá Pires, diretora do Instituto Alziras, referência em estudos sobre participação feminina na política, o que possibilitou os avanços no México foram reformas contínuas, pressão da sociedade e uma justiça eleitoral rigorosa. O país “adotou a cota feminina depois da maioria dos países, mas conseguiu cuidar de coisas de que a gente tem dificuldade, como candidaturas laranja e sanções contra os partidos envolvidos”.
No México, os deputados são escolhidos de duas formas: 300 eleitos pelo voto nos distritos eleitorais e 200 a partir de listas montadas pelos partidos. Em 2014, uma série de emendas à Constituição modificou o sistema eleitoral. As listas passaram a ser formuladas com o mesmo número de homens e mulheres alternados. No Senado, as chapas seguem a mesma fórmula. Isso significa que sempre ao menos metade dos eleitos serão mulheres.
Já o Brasil, tem reserva de candidaturas, não de cargos eleitos. Segundo a legislação, os partidos ou federações devem apresentar no mínimo 30% e no máximo 70% de postulantes de cada gênero. Além disso, os partidos devem gastar ao menos 30% dos fundos de campanhas com candidatas mulheres. E as eleições de 2024 serão as primeiras em que os votos em candidatos negros e mulheres contarão em dobro para fins de distribuição do fundo eleitoral e do tempo de TV.
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