Governo estuda zerar imposto de importação de milho, etanol e trigo

O governo federal avalia reduzir ou zerar temporariamente a tarifa de importação de milho, etanol e trigo como estratégia para conter a alta dos preços dos alimentos, segundo informações da Folha de S.Paulo e do Broadcast.

A medida, que divide opiniões dentro do Executivo, faz parte das discussões do grupo interministerial criado para combater a inflação.

Governo está dividido sobre zerar imposto para milho, etanol e trigo

A proposta enfrenta resistência dos Ministérios do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e da Agricultura, que temem impactos negativos na produção nacional.

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Já a Casa Civil e o Ministério do Desenvolvimento Agrário defendem a medida como forma de reduzir o preço das proteínas animais — que dependem do milho para ração — e da gasolina, que contém até 27% de etanol.

A redução tarifária seria temporária, mas ainda sem um prazo definido. O tema já circulou em reuniões técnicas no Palácio do Planalto, mas ainda não foi levado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Como funciona a tributação hoje

Atualmente, milho e etanol importados do Mercosul já são isentos de impostos. No caso de compras de fora do bloco, o milho é taxado em 8% e o etanol em 18%.

A proposta avaliada prevê zerar essas tarifas via inclusão na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum (Letec), que depende de aprovação da Câmara de Comércio Exterior (Camex).

No caso do trigo, a ideia é eliminar o imposto de importação de 9% cobrado sobre compras de fora do Mercosul. O Brasil depende de importações para abastecer o mercado interno, e mais da metade do consumo nacional vem de outros países. Em 2024, o país importou 6,6 milhões de toneladas do cereal, um aumento de 59% sobre 2023.

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Impactos no setor produtivo

No setor agropecuário, a medida gera controvérsias. Para a indústria de proteína animal, a importação de milho em grande volume não é necessária no momento, devido à oferta da safra de verão. Já produtores argumentam que a isenção pode desestimular a produção nacional.

No setor de etanol, a proposta enfrenta forte resistência, especialmente de produtores do Nordeste, que alegam prejuízos à indústria sucroenergética sem impacto real no preço da gasolina.

O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, se reúne nesta quinta-feira com representantes do setor para discutir alternativas. Ainda não há confirmação se a redução dos impostos será debatida no encontro.

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