Entenda decretos e lei que regulamentam o trabalho no carnaval. g1 lança canais no WhatsApp com notícias sobre o Carnaval 2024; veja como participar
Na prática, o brasileiro vê o carnaval como um grande feriadão, mas legalmente não é bem assim. Cada cidade e estado pode ter suas regras: no Rio (capital e estado), sexta-feira (28), segunda (3) e parte da Quarta-feira de Cinzas (até 14h) são pontos facultativos.
Só a terça-feira (4) é feriado – foi declarada feriado estadual por meio da Lei 5243/2008.
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Prefeitura do Rio e Governo do RJ decretam ponto facultativo ponto facultativo nas repartições públicas da administração direta, assim como nas autarquias e nas fundações, nos dias 28 de fevereiro, 3 e 5 de março, por conta do carnaval.
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Veja abaixo como ficam os dias de carnaval em outras capitais brasileiras:
Aracaju (SE): ponto facultativo para servidores de segunda-feira a Quarta-feira de cinzas.
Brasília (DF): ponto facultativo de segunda-feira até 14h de Quarta-feira de cinzas.
Belém (PA): ponto facultativo de segunda-feira até quarta-feira
Belo Horizonte (MG): ponto facultativo de segunda-feira até a Quarta-feira de cinzas.
Boa Vista (RR): ponto facultativo de segunda-feira a Quarta-feira de cinzas.
Campo Grande (MS): ponto facultativo de segunda-feira a 13h da Quarta-feira de Cinzas.
Cuiabá (MT): ponto facultativo na segunda-feira e terça-feira.
Curitiba (PR): ponto facultativo da segunda-feira até 14h de quarta-feira.
Florianópolis (SC): ponto facultativo de segunda-feira até 12h de quarta-feira.
Fortaleza (CE): não definido
Goiânia (GO): ponto facultativo de segunda-feira às 14h de quarta-feira.
João Pessoa (PB): ponto facultativo na quinta-feira até 12h e de segunda-feira ao meio-dia de quarta-feira
Macapá (AP): não definido
Maceió (AL): ponto facultativo de segunda-feira a quarta-feira.
Manaus (AM): não definido
Natal (RN): ponto facultativo se segunda-feira às 14h de quarta-feira.
Palmas (TO): ponto de facultativo na segunda-feira e terça-feira.
Porto Alegre (RS): ponto facultativo se segunda-feira até 12h de quarta-feira.
Porto Velho (RO): ponto facultativo de segunda-feira até Quarta-feira de Cinzas.
Recife (PE): ponto facultativo na sexta-feira e de segunda-feira até Quarta-feira de Cinzas.
Rio Branco (AC): ponto facultativo de segunda-feira até 12h de quarta-feira.
Rio de Janeiro (RJ): ponto facultativo na sexta-feira, segunda-feira e quarta-feira. É feriado na terça-feira.
Salvador (BA): ponto facultativo na sexta-feira e de segunda-feira até quarta-feira.
São Luís (MA): ponto facultativo nos dias 12, 13 e 14 de fevereiro.
São Paulo (SP): ponto facultativo de segunda-feira ao meio-dia de Quarta-Feira de Cinzas.
Teresina (PI): ponto facultativo nos dias 12, 13 e 14 para os servidores.
Vitória (ES): ponto facultativo de sexta-feira a quarta-feira.
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Na prática, o brasileiro vê o carnaval como um grande feriadão, mas legalmente não é bem assim. Cada cidade e estado pode ter suas regras: no Rio (capital e estado), sexta-feira (28), segunda (3) e parte da Quarta-feira de Cinzas (até 14h) são pontos facultativos.
Só a terça-feira (4) é feriado – foi declarada feriado estadual por meio da Lei 5243/2008.
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Prefeitura do Rio e Governo do RJ decretam ponto facultativo ponto facultativo nas repartições públicas da administração direta, assim como nas autarquias e nas fundações, nos dias 28 de fevereiro, 3 e 5 de março, por conta do carnaval.
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Aracaju (SE): ponto facultativo para servidores de segunda-feira a Quarta-feira de cinzas.
Brasília (DF): ponto facultativo de segunda-feira até 14h de Quarta-feira de cinzas.
Belém (PA): ponto facultativo de segunda-feira até quarta-feira
Belo Horizonte (MG): ponto facultativo de segunda-feira até a Quarta-feira de cinzas.
Boa Vista (RR): ponto facultativo de segunda-feira a Quarta-feira de cinzas.
Campo Grande (MS): ponto facultativo de segunda-feira a 13h da Quarta-feira de Cinzas.
Cuiabá (MT): ponto facultativo na segunda-feira e terça-feira.
Curitiba (PR): ponto facultativo da segunda-feira até 14h de quarta-feira.
Florianópolis (SC): ponto facultativo de segunda-feira até 12h de quarta-feira.
Fortaleza (CE): não definido
Goiânia (GO): ponto facultativo de segunda-feira às 14h de quarta-feira.
João Pessoa (PB): ponto facultativo na quinta-feira até 12h e de segunda-feira ao meio-dia de quarta-feira
Macapá (AP): não definido
Maceió (AL): ponto facultativo de segunda-feira a quarta-feira.
Manaus (AM): não definido
Natal (RN): ponto facultativo se segunda-feira às 14h de quarta-feira.
Palmas (TO): ponto de facultativo na segunda-feira e terça-feira.
Porto Alegre (RS): ponto facultativo se segunda-feira até 12h de quarta-feira.
Porto Velho (RO): ponto facultativo de segunda-feira até Quarta-feira de Cinzas.
Recife (PE): ponto facultativo na sexta-feira e de segunda-feira até Quarta-feira de Cinzas.
Rio Branco (AC): ponto facultativo de segunda-feira até 12h de quarta-feira.
Rio de Janeiro (RJ): ponto facultativo na sexta-feira, segunda-feira e quarta-feira. É feriado na terça-feira.
Salvador (BA): ponto facultativo na sexta-feira e de segunda-feira até quarta-feira.
São Luís (MA): ponto facultativo nos dias 12, 13 e 14 de fevereiro.
São Paulo (SP): ponto facultativo de segunda-feira ao meio-dia de Quarta-Feira de Cinzas.
Teresina (PI): ponto facultativo nos dias 12, 13 e 14 para os servidores.
Vitória (ES): ponto facultativo de sexta-feira a quarta-feira.
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