Os moradores de Franca que pretendem obter isenção ou redução do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para o ano de 2025 devem permanecer alertas, pois o prazo limite está próximo de expirar.
A data final para apresentar a solicitação é 30 de outubro de 2024, conforme a Secretaria de Finanças, responsável pelo recolhimento do imposto. Perder esse prazo pode significar a perda de benefícios importantes, razão pela qual é fortemente recomendável que os interessados não deixem para a última hora.
A secretaria disponibiliza dois pontos de atendimento presenciais para facilitar o processo. A Central de Atendimento, situada no Paço Municipal na Rua Frederico Moura, 1517, no bairro Cidade Nova, e a Secretaria de Segurança, localizada na Alameda Vicente Leporace, 4.655, no Parque dos Pinhais, estão disponíveis para os contribuintes de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h.
Como Solicitar a Isenção do IPTU?
Para aqueles que desejam solicitar a isenção do IPTU 2025, o procedimento é bastante simples e pode ser realizado tanto presencialmente quanto online. Presencialmente, os contribuintes devem comparecer aos pontos de atendimento mencionados acima. Já para quem prefere a comodidade da internet, a solicitação pode ser feita através da Central On-line da Prefeitura.
- Realizar o cadastro no portal online.
- Selecionar o tópico “Isenção de IPTU para Aposentados, Pensionistas, beneficiários da Renda Mensal Vitalícia e Amparo Social ao Idoso”.
- Anexar os documentos digitalizados necessários.
- Responder ao questionário disponível.
Quais Documentos São Necessários?
Para efetivar o pedido de isenção, é preciso reunir alguns documentos específicos. Estes incluem:
- RG ou CNH.
- Documentação do imóvel, como escritura ou contrato de compra e venda, e certidão de matrícula.
- Demonstrativo de crédito do benefício previdenciário.
- Outros comprovantes de renda, como carteira de trabalho ou declaração de renda, conforme aplicável.
Segundo a Secretaria de Finanças, até a última atualização, foram recebidas 5.774 solicitações de isenção para o próximo ano. É importante destacar que essas isenções devem ser solicitadas anualmente, assegurando que os dados estão sempre atualizados.
Quais São os Benefícios da Redução de 10% no IPTU?
Além da isenção, há também a possibilidade de solicitar uma redução de 10% no valor do IPTU para aqueles que utilizam o imóvel como residência e não possuem débitos pendentes com a Prefeitura. O procedimento e o prazo, que também se encerra em 30 de outubro, são os mesmos da isenção.
Até a última sexta-feira, 1.759 pedidos de redução já haviam sido registrados. Com os benefícios fiscais, os contribuintes podem aliviar um pouco mais o peso no orçamento.
Portanto, se você reside em Franca e deseja aproveitar as vantagens fiscais, é essencial que receba ou faça sua solicitação antes do prazo final. Dessa forma, você assegura que todos os benefícios estejam garantidos para o ano de 2025.
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