Famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família têm enfrentado desafios com golpes e a retirada indevida de valores de suas contas. Para abordar essa situação, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) divulgou novas diretrizes para orientar essas vítimas.
Com a publicação do Informe nº 53 em 28 de agosto de 2024, o MDS detalhou os passos necessários para contestar transações fraudulentas junto à Caixa Econômica Federal, a entidade responsável pela gestão dos pagamentos do programa.
Como Contestar Movimentações Indevidas no Bolsa Família?
O MDS fornece três métodos para os beneficiários que sofreram fraudes contestarem as transações indevidas:
- Presencialmente, indo a uma agência da Caixa Econômica Federal com o CPF e um documento de identificação com foto.
- Através do aplicativo Caixa TEM:
- Abra o aplicativo Caixa TEM;
- Vá para o menu de ajustes;
- Selecione “minha conta”;
- Escolha “contestar transação”;
- Indique o valor a ser contestado;
- Responda às perguntas de segurança.
Ao final, a mensagem “Contestação solicitada com sucesso” será exibida. O prazo para análise é de até 10 dias úteis.
- Pelo telefone, ligando para o SAC Caixa no número 0800 726 0101, opção 6. O atendente solicitará o CPF, número da conta, data e valor da transação que não é reconhecida, além de realizar perguntas de segurança antes de registrar a contestação.
É Verdade Que o MDS Envia Links por SMS ou E-mail?
Não, o MDS não envia links de direcionamento a outros sites para os beneficiários do Bolsa Família. Qualquer comunicação oficial é feita exclusivamente por mensagens nos extratos bancários e pelo aplicativo do programa. Este aviso visa proteger os beneficiários contra possíveis fraudes.
O ministro Wellington Dias reforça que qualquer caso de golpe reportado deve ser levado imediatamente à Caixa Econômica, com a orientação de registrar um boletim de ocorrência e seguir os procedimentos para análise e ressarcimento, se for confirmada uma falha no sistema.
Quais São os Canais Oficiais de Comunicação do MDS?
O MDS utiliza canais de comunicação oficiais para prevenir novas vítimas de golpes. Mensagens de SMS ou WhatsApp, quando enviadas, são sempre precedidas de notificações aos estados e municípios. Importante destacar que o Programa Bolsa Família não realiza qualquer tipo de chamada telefônica.
Em caso de dúvidas, beneficiários devem contatar a Central de Relacionamento do MDS, o Disque Social, pelo número 121. Para quem suspeita de invasão de celulares, é recomendado também registrar um boletim de ocorrência na delegacia mais próxima ou online.
Quais Medidas Adotar para Evitar Golpes?
O Informe nº 53 oferece instruções essenciais para garantir a segurança dos benefícios do Bolsa Família. Beneficiários devem sempre verificar a origem das comunicações e reportar qualquer ação suspeita para os canais oficiais do MDS e da Caixa Econômica Federal.
Manter-se informado é crucial. Consulte sempre fontes oficiais do MDS para garantir que você esteja seguindo as orientações corretas e protegendo seus direitos. Lembre-se: sua segurança é prioridade, e seguir as instruções oficiais é a melhor forma de se proteger contra fraudes.
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