A nacionalidade portuguesa carrega em si um peso histórico que transcende a mera formalidade jurídica. Ao longo dos séculos, o conceito de “ser português” foi moldado por uma sequência de acontecimentos marcantes que remontam à resistência de D. Afonso Henriques frente aos reinos vizinhos até a época das grandes navegações, quando Portugal se projetou para além das suas fronteiras, criando laços culturais e históricos que ainda hoje ecoam. Essa herança de independência e expansão formou a base do que conhecemos como a identidade nacional portuguesa.
A nacionalidade, enquanto conceito jurídico, não é apenas uma concessão de direitos. Ela confere também um profundo senso de pertencimento e segurança, elementos que, no mundo moderno, são cada vez mais valiosos. Portugal, desde a sua fundação, passou por momentos de grande transformação — desde a consolidação de fronteiras e a formação de dinastias até à expansão marítima e os desafios contemporâneos de uma democracia estável. Esses eventos históricos delinearam o perfil de uma nação resiliente, forjada na autodeterminação e da exploração dos horizontes.
É preciso reconhecer que a nacionalidade é mais do que um documento; é um vínculo jurídico que traz consigo não só direitos, mas também deveres para com a nação. No contexto atual, muitos veem na cidadania portuguesa — e europeia de forma mais ampla — uma oportunidade de segurança, especialmente aqueles oriundos de países em crise. O interesse crescente pela nacionalidade portuguesa, seja por descendentes de judeus sefarditas, brasileiros ou cidadãos de ex-colônias, revela uma verdade incontestável: a nacionalidade europeia tornou-se, para muitos, uma âncora de estabilidade em um mundo cada vez mais volátil.
Ao longo dos últimos anos, assistimos a um aumento expressivo na procura por nacionalidade portuguesa, principalmente por aqueles que veem em Portugal uma porta de entrada para a Europa e para os benefícios de pertencer a um Estado de direito consolidado. O passaporte português não simboliza apenas mobilidade dentro da União Europeia; ele é visto, por muitos, como um escudo contra incertezas políticas e econômicas. No entanto, é importante lembrar que a nacionalidade carrega consigo uma responsabilidade cívica e cultural. Não é apenas um instrumento de segurança pessoal, mas também uma integração a uma história e a um conjunto de valores que foram desenvolvidos ao longo de séculos.
É curioso observar como, para muitos, adquirir uma nova nacionalidade se tornou uma estratégia de sobrevivência. Mas essa busca revela também o quanto os Estados de direito são percebidos como fontes de segurança. A democracia portuguesa, com suas garantias constitucionais e proteção dos direitos humanos, exerce um fascínio que vai além das fronteiras do país. Para quem vive sob regimes autoritários ou em nações em colapso, Portugal oferece uma alternativa de vida pautada pela previsibilidade, pela justiça social e pela liberdade.
Já para Portugal, bem como para outros países europeus na posição de conceder a nacionalidade, há um interesse na ampliação da coletividade nacional, que se beneficia com a diversidade e os novos aportes culturais que chegam com esses novos cidadãos.
Portanto, em tempos de instabilidade global, é compreensível que muitos vejam na cidadania europeia e, em especial, na nacionalidade portuguesa, uma oportunidade de garantir uma vida mais segura e tranquila. No entanto, é fundamental entender que a nacionalidade, enquanto vínculo jurídico e histórico, impõe também responsabilidades. Ser português, em última instância, significa integrar uma história rica e diversa, mas, sobretudo, comprometer-se com os valores que definem a nossa nação.
BEATRIZ SIDRIM
JURISTA E
CEO DA DESTINOS
OBJETIVOS
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