Justiça condena por injúria racial mulher que xingou casal gay em padaria no Centro de SP

Episódio ocorreu em padaria no Centro de São Paulo, em fevereiro de 2024. Na época, Jaqueline Santos Ludovico cometeu ofensas homofóbicas contra o jornalista Rafael Gonzaga e o namorado. Mulher é filmada xingando casal com palavras homofóbicas em Santa Cecília, São Paulo
A Justiça de São Paulo condenou a dois anos e quatro meses de prisão a mulher que cometeu ofensas homofóbicas contra um casal gay na padaria Iracema, no Centro de São Paulo. O episódio aconteceu em fevereiro de 2024.
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Na época, Jaqueline Santos Ludovico foi filmada xingando o jornalista Rafael Gonzaga e o namorado Adrian Grasson Filho. “Eu sou mais macho que você”, “eu sou branca”, “viados” e “você não é homem” são algumas das ofensas proferidas pela mulher.
Em um vídeo feito por uma das vítimas, é possível ver quando Jaqueline parte para cima dos rapazes. Um deles fica com o nariz sangrando. (Leia mais abaixo.)
É muito importante, muito simbólica para nós essa condenação porque ela passa o recado para toda a sociedade de que homotransfobia é crime e vai ser tratada como tal nesse país. Ainda que as penas sejam irrisórias em comparação ao sofrimento causado, a condenação é uma forma de reconhecimento do Estado de que homotransfobia não é mimimi, não é brincadeira, não é mais um comportamento negociável.
Jaqueline e a amiga Laura Athanassakis Jordão, que também estava presente na padaria, foram denunciadas pelo Ministério Público pelos crimes de injúria racial, ameaça e lesão corporal.
Contudo, a juíza Ana Helena Rodrigues Mellim, da 31ª Vara Criminal, condenou somente Jaqueline pelo crime de injúria racial e absolveu Laura dos crimes. Ela também terá que pagar uma indenização as vítimas. A decisão é de quinta-feira (10) e cabe recurso.
👉 Desde 2023, após decisão do Supremo Tribunal Federal, atos de homofobia e transfobia podem ser enquadrados como crime de injúria racial.
Segundo a magistrada, não é possível precisar quando as vítimas se machucaram pelas imagens registradas. “Ademais, o laudo pericial juntado não dá conta de lesão alguma e os policiais ouvidos dizem que havia um arranhão no pescoço e o nariz sangrando, o que poderia ter sido provocado por golpe ou não ou até mesmo pelos funcionários da padaria, que separavam a ré da vítima”, justifica.
O g1 tenta contato com a defesa de Jaqueline.
Histórico
À época do ocorrido, uma das vítimas do ataque homofóbico contou ao g1 que, além dos xingamentos, também foi agredido fisicamente.
“É um recado terrível para a sociedade de modo geral, para quem diz que homofobia é mimimi, para quem gosta de fingir que não existe. Eu saí de uma padaria com nariz sangrando por algo que existe, mata, agride, ofende, que é uma parada animalesca, desumana”, afirmou o jornalista Rafael Gonzaga.
Rafael foi com o namorado à padaria Iracema por volta das 4h, após um evento. Quando parou para comer, começaram as agressões.
“Ela foi para cima do meu namorado quando viu que ele estava filmando. Entrei no meio, outros funcionários foram tb para puxar ela. Nessa hora ela cortou o nariz dele [namorado] e arranhou embaixo do olho”.
O jornalista afirma que tiveram que realizar ao menos cinco chamadas ao 190, da Polícia Militar, até conseguirem ser atendidos. Rafael ligou para a polícia pela primeira vez por volta de 4h40, mas só apareceu uma viatura no local 5h30.
Ainda segundo Rafael, mesmo com a chegada da polícia, os agentes informaram que não poderiam prender a agressora em flagrante porque não presenciaram a ação.
“Eles falaram que quando chegaram já não tinha mais confusão então não podiam dar flagrante. Que flagrante seria só se eles vissem a agressão.”
Ainda segundo o jovem, houve negligência da polícia e os agentes tentaram diminuir a gravidade do caso.
“Quer ela queira ou não, existem leis, existe Justiça, a gente não vive na barbárie. Eu não vou aceitar ser tratado como um cidadão que vale menos, ela vai pagar no rigor da lei em todas as esferas que forem possíveis porque eu vou atrás de Justiça sim”, completou.
Questionada pelo g1 à época, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) disse que “a Delegacia de Repressão aos Crimes Raciais contra a Diversidade Sexual e de Gênero e outros Delitos de Intolerância (Decradi) apura o caso, registrado como preconceitos de raça ou de cor (injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro, em razão de raça, cor, etnia ou procedência nacional) e lesão corporal”.
‘Família tradicional’
No vídeo gravado pela vítima, a agressora chegou a dizer que “os valores estão sendo invertidos”. “Eu sou de família tradicional e tenho educação, diferente dessa porra”.
Depois, a mulher foi contida e passou a agredir as vítimas com termos homofóbicos, como “veados”. Em determinado momento, a agressora atirou um cone contra os dois. A confusão continuou e foi parcialmente filmada.
O vídeo também mostra que a mulher xingou outras pessoas que estavam na padaria e chegou a falar que “era de família tradicional” e que “teve educação”.
“Sou mais mulher do que você. Eu sou mais macho que você”, diz. “Tirei sangue seu, foi pouco”, fala, na sequência. “E os valores estão sendo invertidos. Eu sou de família tradicional. Eu tenho educação. Diferença dessa por** aí.”
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