O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) elegeu nessa quinta-feira (3) os desembargadores que ocuparão as vagas de membros efetivos e suplentes do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) no biênio 2025-2027. A definição ocorreu em votação secreta de maneira eletrônica durante sessão do Pleno do TJCE, conduzida pelo presidente do Judiciário estadual, desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto.
Os desembargadores Maria Iraneide Moura Silva e Emanuel Leite Albuquerque foram eleitos para as vagas de membro efetivo no cargo de desembargador do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). Também foram eleitos os desembargadores Durval Aires Filho e Luiz Evaldo Gonçalves Leite para a suplência da Corte.
Depois da votação, os eleitos agradeceram pelas escolhas e também celebraram a inclusão de uma mulher na Corte eleitoral, com a escolha da desembargadora Maria Iraneide Moura Silva.
Participando da eleição, o presidente do TRE cearense, desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, parabenizou os novos membros que chegam para compor a Corte Eleitoral. Ele também destacou na ocasião as realizações da sua gestão a frente da Corte eleitoral.
“Por três anos consecutivos, o TRE-CE tem se destacado nacionalmente em matéria de produtividade e transparência”, disse, evidenciando a conquista da posição de melhor tribunal do Brasil conforme o Prêmio CNJ de Qualidade, no qual o TRE do Ceará atingiu o selo Excelência em 2024.
Raimundo Nonato destacou também que a Justiça Eleitoral cearense segue para, até o final da atual gestão, liquidar os processos pendentes de julgamento no Pleno, quantificando que, desde novembro de 2024, em quatro meses, já foram julgados 78,5% dos 14.714 processos de prestação de contas das eleições.
O presidente do TRE-CE falou ainda sobre as ações que deseja que as próximas gestões deem continuidade, como a ampliação do atendimento em todo o Estado e a valorização de servidores e demais colaboradores que atuam na Justiça Eleitoral cearense.
Raimundo Nonato lembrou que na próxima terça-feira, 8 de abril, o Pleno do TRE Ceará vai se reunir, às 14 horas, para eleger seus novos gestores. Durante sessão plenária, serão eleitas a próxima presidência e vice-presidência da Corte.
Composição do TRE
Por lei, cabe ao Tribunal de Justiça a indicação de parte dos membros do Tribunal Regional Eleitoral. Ao todo, a Corte do TRE-CE é formada por sete integrantes: dois desembargadores estaduais (presidente e vice-presidente, que acumula as funções de corregedor eleitoral) e dois juízes estaduais, escolhidos pelo TJCE; um juiz federal, escolhido pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região; e dois juristas (classe de advogados), definidos pela Presidência da República a partir de lista tríplice enviada pelo TJCE. Também atua no TRE um procurador regional eleitoral.
Atualmente, o presidente é o desembargador Raimundo Nonato Silva Santos e o vice-presidente e corregedor é o desembargador Francisco Gladyson Pontes. Eles têm como suplentes os desembargadores Emanuel Leite Albuquerque e Maria Iraneide Moura Silva, respectivamente.
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