O jornalista Ricardo Feltrin foi condenado pela Justiça do Piauí e terá que indenizar o também jornalista e apresentador de TV, Erlan Bastos, após divulgar informações que ultrapassaram os limites do direito à informação e afetaram a sua honra e imagem. A decisão foi proferida pelo Juizado Especial Cível de Teresina, que determinou o pagamento de R$ 3.000,00 a título de danos morais.
Sentença e justificativa da condenação
De acordo com a sentença do juiz José Olindo Gil Barbosa, a matéria divulgada por Ricardo Feltrin feriu a honra de Erlan Bastos, ultrapassando o direito à liberdade de imprensa. A decisão enfatiza que a divulgação de informações deve seguir critérios de veracidade e responsabilidade, não podendo causar danos indevidos aos indivíduos citados. Erlan foi defendido pelo Dr. Thiago Carvalho.
O magistrado explicou que a liberdade de expressão e informação não são direitos absolutos e que, quando há abuso no exercício desses direitos, configura-se ato ilícito, passível de punição judicial. A decisão se baseou no artigo 5º da Constituição Federal, que assegura a inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas, prevendo direito à indenização quando esses aspectos são violados.
Além da indenização, Ricardo Feltrin terá que arcar com juros de 1% ao mês a partir da data da citação e correção monetária desde o arbitramento do valor.
Histórico de polêmicas e fake news de Ricardo Feltrin
Ricardo Feltrin, que há muitos anos já trabalhou em grandes veiculos e hoje possui apenas um canal no YouTube com mais de 480 mil seguidores, já esteve envolvido em outras polêmicas envolvendo a disseminação de informações falsas.
Em março de 2024, o jornalista foi denunciado pelo Ministério Público de São Paulo por perseguição e violência psicológica contra mulheres. A denúncia afirmava que Feltrin teria publicado conteúdos que causaram danos às vítimas, expondo-as a críticas e ataques de internautas.
Ministério Público de São Paulo
Já em julho de 2024, Feltrin foi acusado de divulgar informações falsas ao afirmar que uma ex-assistente de Geraldo Luís não estava sendo investigada, quando, na realidade, havia indícios de sua ligação com um inquérito sobre lavagem de dinheiro. Procurado, Erlan Bastos falou sobre a vitória na justiça. ”Sinto muita pena dele, do fundo do coração, teve uma carreira brilhante, apesar de algumas derrapadas sobre furos jornalisticos errados e hoje beira a decadência em um canal no youtube, é uma pena que ele tenha escolhido esse caminho mas que pague pelo caminho que escolheu”.
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