Nos últimos anos, o Brasil tem testemunhado um aumento significativo nos auxílios-doença concedidos por transtornos de ansiedade. Este fenômeno se destaca no ranking do Ministério da Previdência Social, onde a ansiedade ocupa o primeiro lugar em concessões de benefícios por incapacidade temporária. O crescimento desses números é notável, especialmente quando comparado aos dados de anos anteriores.
Em 2024, os casos de ansiedade que resultaram em afastamentos do trabalho aumentaram em 76% em relação ao ano anterior. Este crescimento supera até mesmo o aumento dos casos de depressão, que foi de 69% no mesmo período. No total, o volume de auxílios concedidos pelo INSS teve um aumento de quase 40%, destacando a crescente preocupação com a saúde mental no ambiente de trabalho.
O que explica o aumento dos casos de ansiedade?
Especialistas apontam várias razões para o aumento dos casos de ansiedade e outros transtornos mentais. A advogada trabalhista Priscila Arraes destaca que a pandemia de COVID-19 teve um impacto duradouro na saúde mental das pessoas. Muitos passaram por um período de sobrevivência, aguardando um retorno à normalidade que não ocorreu como esperado. Além disso, a introdução do home office trouxe novos desafios, como a invasão do espaço doméstico pelo ambiente de trabalho.
A precarização do trabalho é outro fator mencionado. Desde 2017, há uma crescente insegurança no emprego, com o risco de demissões e substituições por trabalhadores autônomos. Essa insegurança, aliada à pressão por resultados, contribui para o aumento dos transtornos mentais.
Quais medidas foram adotadas para mitigar o problema?
Para enfrentar o aumento dos afastamentos por saúde mental, foram implementadas algumas medidas. A Norma Regulamentadora Número 1 (NR-1), atualizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, estabelece protocolos para promover um ambiente de trabalho psicologicamente saudável. As empresas são agora responsáveis por implementar planos para controlar riscos ocupacionais relacionados à saúde mental.
Além disso, o sistema Atestmed foi introduzido para facilitar o processo de solicitação de auxílio-doença, permitindo que os segurados façam o pedido sem a necessidade de perícia médica presencial. Isso visa agilizar o processo e reduzir o estresse associado à obtenção do benefício.
Quais são as consequências dos afastamentos por ansiedade?
Os afastamentos por ansiedade têm implicações significativas para as empresas. Os custos são calculados com base em alíquotas aplicadas sobre a folha de pagamento, que variam conforme o risco de acidentes de trabalho. Empresas com altas taxas de afastamento podem enfrentar aumentos nessas alíquotas, incentivando investimentos em segurança e saúde no trabalho.
Além dos custos financeiros, há também o impacto na produtividade e no bem-estar dos funcionários. A promoção de um ambiente de trabalho saudável é essencial para reduzir os afastamentos e melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores.
Como solicitar o auxílio-doença?
Para solicitar o auxílio-doença, o segurado deve acessar o portal Meu INSS ou ligar para a Central Telefônica 135. O processo envolve os seguintes passos:
- Entrar no Meu INSS;
- Clicar em “Pedir Benefício por Incapacidade“;
- Selecionar o tipo de perícia e seguir as orientações na tela;
- Informar os dados necessários para concluir o pedido.
É necessário comprovar a incapacidade para o trabalho por meio de atestado médico e documentos complementares. A perícia médica avaliará a documentação e determinará a duração do benefício. Caso necessário, o segurado pode solicitar a prorrogação do benefício, desde que não ultrapasse 180 dias.
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