Caso de 2022 reacende debate sobre espaços separados por sexo e direitos de mulheres. Associação de mulheres oferece defesa legal aos acusados.
Um caso ocorrido em 2022 na Universidade Federal da Paraíba (UFPB) ganhará em breve novo capítulo, com o início do julgamento dos trabalhadores acusados de transfobia.
O caso, que envolve a entrada de uma pessoa autodeclarada travesti em um banheiro feminino, reacendeu o debate sobre os direitos de mulheres a espaços exclusivos para o sexo feminino e a situação dos trabalhadores diante do avanço da autoidentificação de gênero.
A Associação MATRIA, que defende os direitos das mulheres, está oferecendo defesa legal aos trabalhadores envolvidos.
Relembre o caso
Na época do ocorrido, uma pessoa que se identificava como Odara Moraes e como travesti estava no interior do banheiro feminino da UFPB. A auxiliar de serviços gerais, Sra.
E., questionou a presença de Odara, e o diretor administrativo, Luis Adripaulo Mendes Barros, tentou mediar a situação, sem sucesso.
Odara acusou os trabalhadores de transfobia, e o Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia à Justiça Federal. Ambos agora respondem a processo.
As fotos da suposta vítima seguem abaixo.
Os acontecimentos daquele dia e suas repercussões foram relatados pelo senhor Adripaulo à MATRIA.
No vídeo, ele relata que Odara Moraes mobilizou alguns estudantes contra ele, fazendo pichações pela UFPB e chamando-o de transfóbico e fascista.
A funcionária, mãe de três filhos, relatou ainda que desde então está desempregada.
Audiências e julgamento
O julgamento do caso, que tramita na 16ª Vara da Justiça Federal da Paraíba, iniciou em 13 de março. As audiências de instrução e julgamento envolvem oitiva de réus, testemunhas e a pessoa denunciante.
A Associação MATRIA se manifestou em apoio aos trabalhadores e providenciou a defesa legal do Sr. Luiz Adripaulo de Barros e da Sra.
E, pois eles não tinham recursos financeiros para arcar com advogados.
A entidade argumenta que a entrada de homens em espaços femininos, sob a alegação de serem mulheres trans ou travestis, representa uma ameaça aos direitos à privacidade, intimidade e segurança das mulheres.
Fragilização dos direitos das mulheres e trabalhadores
Em nota, a MATRIA afirma que “No Brasil temos visto inúmeras tentativas de destruição das salvaguardas legais e acordos coletivos que garantem espaços separados por sexo.
Na prática, essas reivindicações violam os espaços destinados exclusivamente ao sexo feminino, permitindo a entrada de pessoas do sexo masculino, sob alegações de que tais pessoas se sentem mulheres ou se identificam com o “‘gênero feminino’”.
O caso da UFPB traz novamente à tona o debate que envolve a preservação de espaços seguros para as mulheres diante do avanço da noção de autoidentificação de gênero, isto é, a ideia de que as pessoas possuem uma identidade subjetiva interior que pode não corresponder ao seu sexo.
O uso de banheiros femininos por pessoas autodeclaradas mulheres também tem fragilizado trabalhadores, que correm o risco de processo por suposto crime de transfobia meramente por fazer seu trabalho, isto é, reconhecer corretamente o sexo de um homem e agir conforme sua obrigação profissional de mantê-lo fora dos banheiros femininos.
A discussão sobre a utilização de banheiros e vestiários com base na autodeclaração de gênero tem gerado respostas enérgicas da população em todo o mundo, sendo reprovada pela maior parte das pessoas, como demonstram pesquisas de opinião em países como Estados Unidos, Brasil e até Taiwan.
Para mais informações, entre em contato com a MATRIA:
E-mail – [email protected]
Whatsapp – (31) 99571-4004
Site: www.associacaomatria.com
