– 14/03/2025
– Poder 360 divulga que o Projeto de Lei de reciprocidade ambiental deve ser pautado na CMA (Comissão do Meio Ambiente) no Senado na próxima semana, disse o senador Fabiano Contarato (PT-ES), presidente da comissão, nesta 4ª feira (12.mar2025).
Na 3ª feira (11.mar), a relatora do PL, Tereza Cristina (PP-MS), declarou que está na hora do Brasil ter uma lei de reciprocidade para proteger seus produtos.
“A União Europeia e os EUA já têm uma lei para proteger seus produtos”, declarou. A FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária) diz que, mesmo com a lei, o diálogo e a negociação com os parceiros comerciais do Brasil serão “sempre” priorizados.
A proposta estabelece mecanismos legais para que o governo brasileiro possa reagir a barreiras comerciais ou medidas protecionistas que prejudiquem a competitividade dos produtos nacionais no mercado internacional.
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– Folha de S.Paulo informa que a decisão anunciada pelo vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, de zerar o imposto de importação da sardinha, pegou integrantes do próprio governo federal de surpresa, devido ao impacto que a medida pode ter sobre o setor pesqueiro a sua indústria.
O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Pedro Lupion (PP-PR), criticou a decisão.
“Essa medida pode levar ao colapso da cadeia produtiva da sardinha no Brasil. Estamos falando de um impacto brutal que compromete empregos, pescadores, a indústria nacional e não traz qualquer benefício real ao consumidor”, declarou, por meio de nota.
Atualmente, segundo a FPA, a sardinha em conserva representa 75% do faturamento do setor pesqueiro no Brasil.
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– O Globo destaca que a Câmara de Comércio Exterior (Camex) do governo federal, liderada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (Mdic), oficializou nesta quinta-feira a decisão de zerar os impostos de importação de uma série de alimentos.
O anúncio oficial foi feito na semana passada, mas é preciso editar as normas para aplicar as tarifas zero dos produtos. A medida entra em vigor nesta sexta-feira.
De acordo com Alckmin, o impacto das medidas é de R$ 650 milhões em um ano. Não há prazo de duração das medidas.
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– Poder 360 fala que depois de reunião do comitê-executivo da Camex (Câmara de Comércio Exterior), o MDIC (Ministério do Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços) anunciou os produtos que devem ter as suas alíquotas de imposto de importação zeradas.
Carnes de frangos e suínos ficaram de fora do benefício. Segundo o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, a inflação dos alimentos foi potencializada pelo clima e pelo dólar.
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– Metrópoles informa que o Coletivo Nacional da Pesca e Aquicultura (Conepe) afirmou, nesta quinta-feira (13/3), que a decisão do governo federal de isentar o imposto de importação sobre conservas de sardinha “coloca em risco a indústria nacional”.
O setor alerta que a medida pode “desestimular a produção local e afetar a sustentabilidade econômica das comunidades que dependem da pesca”.
Segundo o coletivo da pesca e aquicultura, o setor pesqueiro brasileiro “tem uma cadeia produtiva robusta” e é responsável por mais de 50 mil empregos diretos e indiretos no Brasil.
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– Agência Brasil divulga que a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) divulgou, nesta quinta-feira (13), o sexto levantamento da safra de grãos 2024/25, que atualiza a produção nacional para 328,3 milhões de toneladas.
A atual estimativa representa uma alta de 10,3%, se comparada ao volume colhido no ciclo anterior (2023/24), com acréscimo de 30,6 milhões de toneladas de 16 grãos a serem colhidos.
Se as projeções se confirmarem, será um novo recorde para a produção de grãos no Brasil.
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– Veja divulga que a crise de popularidade entre eleitores que vem pressionando o governo federal se estende, também, aos parlamentares eleitos.
No Congresso Nacional, a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é avaliada como “ruim” ou “péssima” por 49% dos deputados federais e 46% dos senadores, segundo pesquisa realizada em fevereiro e divulgada pelo Ranking dos Políticos.
Segundo a pesquisa, 28% dos parlamentares da Câmara dos Deputados avaliam a atuação geral do governo Lula como “boa” ou “ótima”, enquanto 22,7% a consideram “regular”.
No Senado, estes índices chegam, respectivamente, a 31% e 23%. O Ranking dos Políticos entrevistou 110 deputados federais de 18 partidos e 26 senadores de 11 partidos, conforme critérios de proporcionalidade partidária, entre os dias 11 e 12 de fevereiro de 2025.
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– Valor Econômico informa que o Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (13) o projeto de resolução que estabelece novas regras para as emendas parlamentares.
Foram 361 votos favoráveis e 33 contrários na Câmara e, no Senado, o texto foi aprovado por 64 votos a 3. Segundo técnicos ouvidos pelo Valor, o texto, alinhado pelos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), mantém uma brecha para permitir que os autores das emendas de comissão continuem ocultos — os parlamentares seguiriam podendo fazer indicações assinadas apenas pelos líderes partidários.
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– G1 destaca que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reuniu ministros do governo nesta quinta-feira (13) no Palácio do Planalto para preparar o encontro que o Brasil sediará em maio com autoridades de países africanos para discutir o combate à fome.
A informação foi dada à GloboNews e ao g1 por interlocutores do governo e confirmada pelo Planalto horas depois.
Segundo esses relatos, a ideia do governo brasileiro é identificar possíveis medidas capazes de diminuírem a fome no mundo e como a Aliança Global Contra a Fome, lançada pelo Brasil no G20 em 2024, pode atuar.
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