No estado do Pará, os proprietários de veículos automotores têm a oportunidade de obter descontos significativos no pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) oferece benefícios para aqueles que mantêm um histórico de trânsito sem infrações, incentivando a condução responsável e segura.
Os descontos são concedidos de acordo com o tempo que o proprietário está sem receber multas de trânsito. Aqueles que não tiveram infrações nos últimos dois anos podem usufruir de um desconto de até 15% no valor do imposto. Para quem não recebeu multas no ano anterior, o desconto é de 10%, enquanto os demais casos recebem um abatimento de 5%.
Quais são as opções de pagamento do IPVA no Pará?
Os contribuintes do Pará têm três opções para quitar o IPVA. A primeira é a antecipação em parcela única, que oferece o benefício do desconto. A segunda opção permite o parcelamento em até três vezes antes do vencimento, porém sem desconto. Por fim, o pagamento integral pode ser feito na data do licenciamento anual no Departamento de Trânsito do Estado (Detran), mas após essa data, o imposto é acrescido de multas e juros.
Para facilitar o processo, o Documento Estadual de Arrecadação (DAE) pode ser emitido através do site da Sefa. O pagamento pode ser realizado via pix ou utilizando o código de barras em bancos autorizados, como Banpará, Banco da Amazônia, Bradesco, Banco do Brasil, Santander, Itaú e Caixa Econômica Federal, além de casas lotéricas.
Como são calculadas as alíquotas do IPVA?
A alíquota do IPVA varia conforme o tipo de veículo. Para automóveis, caminhonetes e veículos aquaviários recreativos ou esportivos que não são destinados a atividades comerciais, a alíquota é de 2,5%. Já para ônibus, micro-ônibus, caminhões, cavalos mecânicos, motocicletas e similares, a alíquota é de 1%. É importante destacar que veículos com mais de 15 anos de fabricação estão isentos do pagamento do IPVA.
Quais são as datas importantes para o pagamento do IPVA?
Os proprietários de veículos devem estar atentos às datas de vencimento para evitar encargos adicionais. As embarcações e aeronaves, por exemplo, têm até o dia 30 de junho para efetuar o pagamento do IPVA. Para mais informações, os contribuintes podem acessar o site da Sefa ou entrar em contato pelo Call Center, disponível de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.
O sistema de descontos no IPVA do Pará não apenas alivia o bolso dos motoristas, mas também promove um trânsito mais seguro, recompensando aqueles que seguem as regras e mantêm um comportamento responsável nas vias.
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