O Brasil é dos países com maior desigualdade socioeconômica no mundo, ostentando o vergonhoso sétimo lugar entre os mais desiguais – ficando atrás apenas de nações do continente africano. O levantamento tem como base o coeficiente Gini (índice de distribuição de renda divulgado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento). Para se ter uma ideia de nosso grau de concentração de renda, a parcela dos 10% mais ricos do Brasil detém 42,4% da renda total do país, enquanto que o 1% mais rico concentra 29,1% de toda a riqueza produzida.
E o quadro está agravando-se. Só entre 2014 e 2023, a renda dos 5% mais pobres no Brasil caiu 42,3%. Nesse mesmo período, o país registrou um aumento de 65% na população que vive na extrema pobreza, segundo o levantamento. Além do mais, a profunda crise econômica que vivenciamos, neste calvário provocado pela pandemia do Covid-19, elevou ainda mais o contingente de pobres e miseráveis entre os brasileiros.
Mas não é só na renda financeira que as profundas desigualdades se manifestam no Brasil. Há um fosso enorme no setor habitacional e de acesso ao saneamento básico. Pelo menos 60% da população vive em habitações completamente precárias. O que provoca uma verdadeira segregação social, causadora de problemas como clandestinidade, exclusão, marginalidade, violência e insalubridade.
Contudo, o problema mais latente e determinante, ou seja, que é ao mesmo tempo causa e efeito das desigualdades sociais, é falta de acesso e precariedade da saúde e da educação. O padrão de ensino e formação da educação pública brasileira é sabidamente muito baixa. Menos de 4% dos alunos no fim do ensino médio, ou mesmo no fim do ensino fundamental, têm os conhecimentos adequados em português e matemática.
E passa, essencialmente, pela priorização destes dois pilares (educação e saúde), os alicerces da construção de um desenvolvimento sustentável e socialmente justo. Foi assim, com maciços investimentos no amparo e formação de crianças e jovens, e no saber e na tecnologia, que países com Correia do Sul, Japão e Twain saíram em poucas décadas do atraso e da extrema pobreza, para tornarem-se potências econômicas e tecnológicas.
Desta forma, a redução da pobreza, e, consequentemente, dos flagrantes desequilíbrios socioeconômicos são o maior desafio a ser enfrentado não só pelos governantes mas por toda a sociedade brasileira. Não há nação desenvolvida sem a coexistência pacífica e próspera entre seus cidadãos. Para assegurar a estabilidade social temos que garantir a todos um nível de vida aceitável e a igualdade de oportunidades.
Assim, temos que enraizar a noção de que uma sociedade justa e digna deve estar comprometida com a garantia de direitos básicos como educação, saúde, trabalho, habitação, acesso à justiça, proteção e tantos outros que, embora elencados em nossa Carta Magna, na prática, não tem sido concretamente efetivados em proveito das pessoas e da coletividade.
JOSÉ MARIA PHILOMENO
ADVOGADO
E ECONOMISTA
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