O inquérito da Polícia Federal já tinha sido arquivado por não ter sido possível indicar a possível autoria do incêndio. Brigadistas deixam a prisão em Santarém, Pará
Sílvia Vieira/g1
A Justiça Federal determinou o arquivamento do inquérito que investigava os incêndios ocorridos na Área de Proteção Ambiental de Alter do Chão, em 2019. A decisão, proferida pelo juiz federal Felipe Gontijo Lopes, da 2ª Vara Federal Cível e Criminal de Santarém, no oeste do Pará, acolheu, no dia 4 de fevereiro de 2025, integralmente a recomendação do Ministério Público Federal (MPF), que apontou a ausência de elementos suficientes para sustentar as acusações contra os brigadistas e organizações não governamentais (ONGs) investigadas.
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Os incêndios, registrados entre 13 e 15 de setembro de 2019 na região conhecida como Capadócia, na APA Alter do Chão, foram combatidos por uma força-tarefa que incluiu a Brigada de Incêndio de Alter, Corpo de Bombeiros, Exército, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Defesa Civil.
No inquérito presidido pela Polícia Civil, as investigações concluíram que quatro brigadistas teriam provocado os incêndios com o objetivo de arrecadar doações para a Brigada de Alter do Chão, resultando na prisão dos investigados por três dias na penitenciária de Santarém.
Bombeiros durante operação para conter incêndio dentro da APA Alter do Chão, em Santarém
Kamila Andrade/G1
Em outro inquérito aberto pela Polícia Federal, as investigações para apurar autoria e materialidade de possível crime, não foi possível indicar a possível autoria, motivo pelo qual a autoridade policial, presidente do inquérito, e o membro do Ministério Público, opinaram pelo arquivamento do IPL, por não haver provas de autoria suficientes a conduzir a ação penal.
De acordo com a decisão terminativa do juiz Felipe Gontijo, os acusados relataram que as investigações prolongadas prejudicaram o trabalho deles, levando à perda de projetos e à necessidade de se mudarem de Alter do Chão por questões de segurança. Além disso, equipamentos pessoais, como computadores e discos rígidos, foram apreendidos e nunca devolvidos.
Em nota, o Projeto Saúde e Alegria disse que “já esperava, confiando na justiça do nosso país, e põe um final num processo de acusação injusta, sem provas, que tentou de forma arbitrária colocar a culpa pelas queimadas na Amazônia em que estava exatamente lutando para combatê-la. Ou seja, queriam culpar os ativistas, os brigadistas e ONGS quem estava combatendo as queimadas, inclusive somando esforções com órgãos públicos da região. Foi uma estratégia para tentar criminalizar o ativismo, manchar a imagem de organizações sérias como o Projeto Saúde e Alegria que há anos vem lutando em defesa da Amazônia e seus povos. Após tanto tempo de investigação, não foram encontradas provas de irregularidades. A sociedade civil tem papel importante na defesa das causas socioambientais, em alertar sobre o que vem acontecendo e atuar para buscar soluções, e não pode ser criminalizada por defender as causas socioambientais, ainda mais em tempos de mudanças climáticas.”
Operação Fogo do Sairé
As queimadas aconteceram entre 13 e 15 de setembro de 2019, na área conhecida como Capadócia, que é alvo de especulação imobiliária pela presença de igarapés (mananciais de água doce).
O incêndio foi contido em ação conjunta da Brigada de Incêndio de Alter do Chão, do Corpo de Bombeiros, do Exército, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e da Defesa Civil, entre outros órgãos.
A Polícia Civil também abriu um inquérito e concluiu que o incêndio havia sido provocado por quatro brigadistas que atuavam na região – o intuito seria arrecadar doações para a Brigada de Alter do Chão.
Colaboraram Adriana Marinho e Ulisses Farias, da TV Tapajós.
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