O vereador Benigno Júnior (Republicanos) foi eleito, na terça-feira (25/2), por unanimidade, presidente da Comissão Especial do Plano Diretor, principal instrumento de ordenamento urbano. A escolha de Benigno foi antecipada pelo Jornal O Estado na semana passada. O colegiado elegeu ainda o vereador Bruno Mesquita (PSD), líder do Governo, para a vice-presidência.
“Há muita expectativa em torno dessa pauta, que já vem sendo discutida com a cidade. No entanto, devido ao período de pandemia, o Plano Diretor não foi revisado, como deveria ter sido em 2019”, disse Benigno. A legislação atual foi publicada em 2009, ainda na gestão da ex-prefeita Luizianne Lins (PT). O documento deveria ter sido atualizado em 2019.
Para Benigno, o desafio na construção do Plano Diretor é “fazer um balanço, uma calibragem” entre o crescimento populacional, as pautas diárias da população, os interesses econômicos sobre as áreas verdes e a proteção dessas mesmas áreas, como parques urbanos e recursos hídricos. “Tem que ter a participação popular para que possamos fazer um produto que venha atender os anseios da cidade de Fortaleza”.
O vereador explica ainda que o material que foi produzido durante a gestão do ex-prefeito José Sarto (PDT) passará por um “filtro”, mas não será desconsiderado pela Comissão. “Vamos ver as atas das reuniões, o que aconteceu nos fóruns territoriais nos 39 territórios de Fortaleza. Em imagens, atas, listas de presenças. A gente vê nesse nosso anteprojeto, que ainda vai ser construído, se essas propostas aprovadas pelos delegados nas reuniões no território estão realmente dentro do que vai vir até a Casa”.
A vereadora Adriana Gerônimo (Psol) destacou a importância de não descartar alguns avanços alcançados pela comissão que debatia o Plano Diretor na gestão anterior, sobretudo os que abordam as Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis).
“Eu faço um apelo de que haja uma articulação com o presidente [da Câmara], Leó Couto (PSB), para que os PIRFs [Plano Integrado de Regularização Fundiária] das Zeis sejam levados ao Plenário para votação”. disse Adriana. A parlamentar reforçou ainda que a elaboração do Plano Diretor passa pelo interesses do mercado imobiliário, das construtoras, mas que é preciso “olhar para o outro lado da cidade, que, infelizmente, está abandonado, está esquecido e precisa de melhores condições de vida”.
A Comissão é formada também pelos vereadores Dr. Luciano Girão (PDT), Emanuel Acrízio (Avante), Irmão Leo (Progressistas), Soldado Noélio (União), Paulo Martins (PDT) e Mari Lacerda (PT). O colegiado é responsável por discutir e propor diretrizes para o desenvolvimento urbano e territorial de Fortaleza. Os trabalhos devem começar ainda nesta semana.
Prazo
Sobre a possibilidade de aprovar a atualização do Plano Diretor ainda em 2025, anunciada pelo prefeito Evandro Leitão (PT), Benigno garantiu que o colegiado terá todo o tempo para analisar. É ir para a ponta, ouvir as pessoas, construir com a participação da Defensoria Pública, das entidades de classe, do Ministério Público, dos movimentos sociais de moradia. Enfim, toda essa discussão nós vamos fazer e, se não der para aprovar esse ano, aprovaremos em 2026”.
(Por Maurício Moreira)
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