Entre julho e novembro do ano passado, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) enfrentou uma greve de 114 dias que resultou em um aumento significativo na fila de pedidos de benefícios. Durante esse período, a quantidade de solicitações pendentes cresceu 46,6%, passando de 1.353.910 requerimentos em junho para 1.985.090 em novembro. Apesar desse aumento, o tempo médio de espera para a concessão dos benefícios ainda se mantém abaixo dos níveis observados no governo anterior.
O tempo médio líquido para a concessão de benefícios subiu de 34 para 39 dias durante a greve. Quando considerado o tempo em que o pedido ficou “em exigência com o segurado“, o tempo médio bruto passou de 36 para 43 dias. Mesmo com essas alterações, o prazo legal de 45 dias para a concessão foi respeitado. Em comparação, em dezembro de 2022, o tempo médio líquido era de 76 dias.
Como a greve afetou a fila de benefícios do INSS?
A greve não foi o único fator que contribuiu para o aumento na fila de benefícios. O INSS também registrou um aumento no fluxo de pedidos, com a média mensal de requerimentos saltando de 700 mil no final de 2022 para 1,4 milhão atualmente. Outros desafios incluem a greve dos médicos peritos, que começou em outubro, e a parada de sistemas em 2024, que resultou no acúmulo de 1 milhão de processos.
O Ministério da Previdência Social e o INSS destacaram que a fila atual inclui pedidos de perícia médica, que não eram contabilizados na mesma fila no governo anterior. Isso torna difícil a comparação direta entre os números de diferentes governos, pois os parâmetros utilizados são distintos.
Quais ações estão sendo tomadas para reduzir a fila?
Para enfrentar o aumento na fila de pedidos, o INSS e o Ministério da Previdência Social implementaram várias ações. Entre elas, a nomeação de 1.276 aprovados no concurso de 2022 e a convocação de mais 353 concursados para formação em 2025. Além disso, 500 servidores foram destinados a acertos pós-perícia e análises administrativas.
Outra medida importante foi o remanejamento de 2,1 mil servidores que monitoravam pedidos de penhora de benefícios. Essa ação foi possível após uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que permitiu o compartilhamento de dados do sistema PrevJud para penhoras, embora a Constituição proíba a penhora total de aposentadorias e pensões.
Quais são os próximos passos para o INSS?
O INSS continua a implementar medidas para melhorar a eficiência no processamento de pedidos. Entre as iniciativas estão mutirões de atendimento, a reformulação do Atestmed para perícias médicas on-line e o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS). Além disso, a simplificação da análise de benefícios por incapacidade temporária resultou na avaliação de 800 mil processos no segundo semestre do ano passado.
O processo de revisão de benefícios por incapacidade temporária também está em andamento, com 684.262 perícias realizadas entre julho e dezembro, resultando na interrupção de 356.422 benefícios. Essas ações visam não apenas reduzir a fila, mas também garantir que os benefícios sejam concedidos de forma justa e eficiente.
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