A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) proibiu a venda de 47 pomadas capilares, usadas para fixar ou modelar cabelos. Os cosméticos foram proibidos por não atenderem às normas de segurança exigidas pela agência.
Essas pomadas foram registradas pelos fabricantes de forma simplificada, mas não atenderam às novas regras estabelecidas pela Anvisa em setembro de 2023. A Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 814/2023 estabelece normas para o registro e a notificação de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, incluindo as pomadas para fixar ou modelar cabelos.
Desde setembro de 2023, todas as novas pomadas capilares passaram a precisar de uma avaliação mais rigorosa pela agência. Antes, os fabricantes só precisavam notificar a Anvisa sobre o produto, sem uma análise detalhada. Agora, esse processo simplificado não é mais permitido para essa categoria.
A maioria dos itens proibidos descumpriu o artigo 5º da norma, que exigia que as empresas atualizassem os registros de produtos que haviam sido aprovados de forma simplificada antes de 15 de setembro de 2023. Elas tinham até 31 de dezembro de 2024 para apresentar informações essenciais, como a licença sanitária, a rotulagem correta e uma declaração de segurança assinada digitalmente.
Licença sanitária: um documento que comprova que o produto foi aprovado pelas autoridades de saúde ou, pelo menos, um comprovante de que a empresa pediu essa licença.
Rotulagem correta: a embalagem do produto precisa ter instruções claras sobre como usar, incluindo a quantidade certa e os avisos de segurança necessários.
Declaração de segurança: a empresa precisa enviar um documento, assinado digitalmente, garantindo que o produto é seguro para o uso.
Caso a empresa não seguisse essas exigências, o produto teria seu registro cancelado, conforme o artigo 6º da mesma norma. Ou seja, o produto não poderia mais ser vendido. A fabricação e venda de produtos que foram proibidos são consideradas infrações sanitárias. Isso pode levar a multas e outras penalidades, conforme a Lei nº 6.437/1977.
Confira a lista de produtos proibidos:
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Briefing Agência de Publicidade e Representações Ltda
Pomada Modeladora Efeito Seco Mr. Dan
B&M Indústria, Comércio e Distribuição de Cosméticos Ltda-ME
Pomada Capilar Efeito Cola Grecco Men
Pomada Modeladora Capilar 3 em 1 Grecco Men
Pomada Finalizadora Efeito Teia Elástica Grecco Men By Mié Barber
Pomada Finalizadora Waves Grecco 360Waves
Pomada Modeladora Matte Effect Toque Seco Grecco Men
Chams Indústria de Cosméticos Ltda. – ME
Pomada Fixadora Glue Hair
Pomada Matte Maxi Farma
Pomada Efeito Seco Hair On
Forza Pomada Modeladora e Finalizadora Jan Rosê
Pomada Líquida Grooming Tuning Nohraan
Pomada Modeladora Matte L2K
Pomada Matte
Pomada Téia Hair On
Pomada Cera para Cabelo Nohraan
Pomada Matte Masculina
Pomada Efeito Água Saada
Pomada Matte Saada
Pomada Matte Uni Cosmetica
Pomada 6 Cilindros
Pomada Fixadora
Pomada Spider Web Nohraan
Pomada Branca Modeladora Devons
Pomada Speed Envoke
Pomada Efeito Teia
Pomada Efeito Água (Ressonante)
Pomada Modeladora Black Capitano
Agape Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda
Pomada Modeladora Molding Premium – Scolari Profissional
Pomada Modeladora Matte Dartagnan
Antônio Moreira da Silva – ME
Pomada Capilar Modeladora Floraminas
Conceito A Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda
Pomada Chappers Efeito Teia 130g
Alianza Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda EPP
Pomada Matte Fixação Alta Gambler
Aliyah Indústria Cosmética Ltda
Pomada Teia
B. F. Martins Ltda
Don Alcides Freak Show Pomada para Cabelo Alta Fixação Efeito Matte
De Sirius Cosméticos Ltda – EPP
Pomada Fixadora Sculpt De Sírius
Bothânico Hair Cosmetic Natural Ltda ME
Pomada Capilar Nofrizz Bothânico Hair
Cosmaidi Indústria de Cosméticos Ltda ME
Pomada Modeladora para Cabelos Awatã Efeito Seco 120gr.
+ Briefing Agência de Publicidade e Representações Ltda
Pomada Modeladora Efeito Matte Glum
Pomada Cabelo e Barba Efeito Seco Guilherme Mallagutti
Ultran Cosmetica Ltda
Pomada Modeladora Rehidratt Mega Brilho 60g
Pomada Modeladora Capilar For Men Rehidratt 60 g
Pomada Modeladora Rehidratt Controle e Equilíbrio 60g
Pomada Modeladora Rehidratt Sérum Pro Repair 60g
Timage Indústria Comércio de Cosméticos Ltda – EPP
Pomada Modeladora – Coreto
Matte Extreme – X-Way Professional
Trezzo Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda
Pomada Fixadora Homens Vitiss
Agape Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda
Exosso.Dermal Booster Fluid – La Cutanée
JPG – Produtos Funcionais e Nutricionais Ltda
Dermamelan Intimate Post-Peel Neutralizing Spray
Dermamelan Intimate Gel
Dermamelan Intimate Peeling
Dermamelan Intimate Crystal Fiber Mask
Dermamelan Intimate Mask
Dermamelan Intimate Home Gel Cream
Dermavita Indústria e Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda
Loção Pontual Peles Oleosas Biomelan Dermocosméticos
Renove Stril Fenzi Skin Dermocosméticos
Wealth Indústria e Comércio de Cosmeceuticos e Nutraceuticos Ltda-EPP
Sabonete Líquido de Argila Branca – Argiloterapia – Bothanica Mineral
Sabonete Líquido de Argila Preta – Argiloterapia – Bothanica Mineral
Rehair Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda
Máscara BTX Quiabo Tratamento Capilar – Youse Cosmetics
Em 2024, mais de 100 pomadas foram proibidas
Em fevereiro de 2024, a Anvisa anunciou a proibição de mais 109 pomadas capilares, totalizando 3.007 produtos desse tipo que tiveram a venda proibida no Brasil. Na época, a agência regulamentadora lançou um painel de consulta para facilitar a verificação de pomadas capilares autorizadas. A plataforma foi criada para ajudar os consumidores a identificar produtos seguros, especialmente com a proximidade do Carnaval.
O uso de produtos irregulares pode causar cegueira temporária (perda da visão por um período), ardência forte nos olhos, lacrimejamento excessivo, coceira, vermelhidão, inchaço nos olhos e dor de cabeça. Recomenda-se fazer um teste de alergia antes do uso, evitar o contato com os olhos e, em caso de acidente, lavar os olhos com água corrente por pelo menos 15 minutos. Em dezembro de 2023, mais de 100 pessoas foram atendidas no Hospital Municipal Souza Aguiar, no Rio de Janeiro, com queimaduras nos olhos após o uso desses produtos. A Anvisa reforça a importância de utilizar apenas produtos regularizados e seguir as orientações de segurança. (Folhapress)
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