Danielle Oliveira morreu no sábado (15), em Campo Grande. Defesa de João Vitor Fonseca Vilela alegou que não existem motivos suficientes para negar a liberdade provisória do estudante. Estudante de medicina na audiência de custódia realizada no domingo (16), em Campo Grande.
Nadyenka Castro
A defesa do estudante de medicina, João Vitor Fonseca Vilela, de 22 anos, que atropelou a corredora Danielle Oliveira, de 41 anos, na MS-010, em Campo Grande, pediu sua liberdade provisória, através da revogação da prisão preventiva. O estudante está preso desde o último dia 15, quando aconteceu o acidente.
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Em resumo, o advogado José Roberto Rosa argumentou que não há requisitos suficientes para manter a prisão preventiva.
De acordo com a defesa, o crime foi culposo, ou seja, sem a intenção de matar. “No caso, em que pese a gravidade dos fatos apurados, o crime imputado ao ora agravado é culposo, ele é primário [não tem processo de condenação anterior] e o delito não foi praticado em contexto de violência doméstica e familiar, o que impede o decreto de prisão preventiva”.
Além disso, a defesa alegou que a decisão judicial deve se apoiar em motivos e fundamentos concretos, que tenham uma justificativa especial sobre o perigo que a liberdade do investigado representa para o processo.
O advogado ressalta ainda, que embora o clamor social seja legítimo e compreensível, ele não pode, de forma isolada, justificar a prisão preventiva.
“Como reiterado em diversas decisões do Superior Tribunal de Justiça, a pressão social não é fundamento jurídico adequado para a decretação de uma medida tão grave”, afirma através do documento.
Ele afirma ainda que a liberdade do suspeito não representa qualquer ameaça à ordem pública, nem coloca em risco a sociedade. “Não há nos autos elementos que indiquem a intenção de João Vitor em se furtar à apuração de sua responsabilidade”.
Medidas cautelares
O advogado pede que a prisão seja revogada, mediante o cumprimento de medidas cautelares, como:
Comparecimento periódico em juízo para informar e justificar suas atividades;
Proibição de ausentar-se da comarca sem autorização judicial prévia;
Recolhimento domiciliar noturno, caso seja considerado necessário;
Monitoramento eletrônico, para maior controle.
Relembre o acidente
A corredora Danielle Oliveira morreu atropelada por João Vitor Fonseca Vilela, de 22 anos, na manhã de sábado (15), na MS-010, em Campo Grande. A vítima realizava um “longão”, que é um treino de corrida de longas distâncias, no momento do acidente. João Vitor teve a prisão preventiva decretada no domingo (16), após passar por audiência de custódia.
Segundo testemunhas, o veículo estava em alta velocidade quando foi pra cima do grupo de corredores. O motorista fazia zigue-zague na pista antes de atingir Danielle, e estava visivelmente embriagado e com cheiro de bebida alcoólica.
A vítima chegou a receber atendimento por socorristas que estavam no grupo de corredores. O Corpo de Bombeiros esteve no local do acidente e tentou reanimar a vítima por cerca de 1 hora, mas a mulher não resistiu e morreu às margens da rodovia, na MS-010.
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