O governo de São Paulo retomará o projeto de escolas cívico-militares a partir do segundo semestre de 2025. O modelo será implementado inicialmente em 100 unidades da rede estadual, com a previsão de expansão para 300 escolas nos anos seguintes.
A iniciativa foi aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) em 2024, mas sua implementação foi suspensa por decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). No fim do ano passado, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou a proibição, permitindo que o projeto fosse retomado.
Agora, a Secretaria da Educação do Estado estabeleceu um cronograma de implementação:
• 24 de fevereiro a 7 de março – Discussões com diretores das escolas interessadas.
• 10 a 24 de março – Primeira rodada de consultas e votação da comunidade escolar para adesão ao modelo.
• 31 de março a 2 de abril e 7 a 9 de abril – Novas rodadas de votação.
• 15 de abril – Divulgação das escolas contempladas.
• 28 de julho – Início das aulas no modelo cívico-militar.
As escolas cívico-militares mantêm educadores civis na parte pedagógica, mas transferem a gestão administrativa e disciplinar para militares da reserva. O modelo foi criado e expandido nacionalmente no governo Jair Bolsonaro (2019-2022), mas descontinuado pelo governo Lula.
Apesar disso, alguns Estados continuam investindo na presença militar em colégios públicos, como Paraná, Rio Grande do Sul e Rondônia.
