O deputado federal Sóstenes Cavalcante (RJ), líder do PL na Câmara, está articulando estratégias para viabilizar a aprovação do projeto de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023, que resultaram na invasão das sedes dos Três Poderes.
Diante da resistência de setores do próprio campo da direita e do centrão, o parlamentar considera a possibilidade de restringir a anistia a três crimes específicos: associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado.
Atualmente, muitos dos condenados pelo Supremo Tribunal Federal receberam penas que chegam a 17 anos de prisão, sendo enquadrados em cinco tipos penais. Além dos três crimes mencionados, eles também foram responsabilizados por dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado, infrações que preveem penas de 1 a 3 anos de reclusão.
Sóstenes entende que a anistia para todos os crimes seria a solução ideal, mas ponderou que retirar a pena apenas para os condenados por depredação pode facilitar a conquista de votos necessários para a aprovação do projeto. Como alternativa, o deputado também considera apresentar uma proposta para que os réus sejam julgados em outra instância, fora do Supremo Tribunal Federal.
O parlamentar afirmou estar focado em obter apoio de 80% dos parlamentares do centro. Segundo ele, o PL e o União Brasil, partido do relator Rodrigo Valadares, já estão alinhados, e há expectativa de adesão da maior parte das bancadas do Republicanos, PSD e PP. Caso consiga esse nível de apoio, Sóstenes acredita que o objetivo estará cumprido.
