Desde 2018, venho defendendo a securitização das dívidas agropecuárias como uma ferramenta essencial para aliviar a pressão financeira sobre os produtores rurais e garantir a sustentabilidade do agronegócio brasileiro.
O setor enfrenta desafios recorrentes, como variações climáticas, oscilações de mercado e dificuldades no acesso a crédito, tornando indispensável a criação de mecanismos que permitam a reestruturação das obrigações financeiras.
Foi com esse objetivo que apresentei o Projeto de Lei nº 10.331/2018, que estabelece diretrizes para a securitização dessas dívidas, possibilitando a conversão de passivos rurais em títulos negociáveis no mercado financeiro.
Atualmente, o projeto segue em tramitação na Câmara dos Deputados, aguardando a designação de um relator na Comissão de Finanças e Tributação (CFT).
A securitização é uma alternativa eficiente para conceder liquidez ao produtor, permitindo que ele reorganize suas dívidas sem comprometer sua capacidade produtiva.
Esse modelo já demonstrou sucesso em outras áreas da economia e pode ser ajustado para atender às necessidades do agronegócio.
No entanto, para que a proposta avance, é fundamental a mobilização dos parlamentares e entidades do setor, garantindo que a matéria seja debatida, atualizada e votada o quanto antes.
O cenário atual reforça a urgência dessa medida.
O aumento do endividamento rural tem levado produtores a recorrerem a renegociações e até mesmo a pedidos de falência, como demonstram ações recentes do Banco do Brasil, que lançou uma campanha para mitigar esse problema.
A securitização das dívidas agropecuárias surge como uma solução estruturante, permitindo que os produtores convertam seus débitos em ativos negociáveis, reduzindo os riscos e garantindo maior previsibilidade financeira.
Mesmo não estando mais na Câmara, sigo trabalhando para que esse tema avance e seja efetivamente implementado.
O PL 10.331/2018 já está pronto para ser utilizado como base para a solução desse problema. Com a indicação de um relator e os ajustes necessários para atualizar o texto às novas demandas do setor, o projeto pode ser um divisor de águas na política de crédito agrícola do país.
O que falta é mobilização para garantir sua tramitação e aprovação. O Brasil precisa de um agronegócio forte e financeiramente sustentável, e a securitização das dívidas agropecuárias é um passo essencial nessa direção.
Jerônimo Goergen
Ex-deputado federal e presidente da Associação das Empresas Cerealistas do Brasil (Acebra)
| Contatos da assessoria |
| Tel: +55 (61) 99829-8689 |
| Email: [email protected] |
