A Câmara Municipal de Fortaleza aprovou, nessa quarta-feira (5/2), o projeto de lei que concedeu o reajuste salarial de 6,27% a professores, assistentes de educação infantil e secretários de Unidade Escolar do Núcleo de Atividades de Apoio à Docência da rede municipal.
O salário inicial da categoria passou de R$ 4.592,61 para R$ 4.880,88, valor acima do piso nacional de R$ 4.867,77 definido para 2025. O projeto também garante o reajuste do Auxílio de Dedicação Integral, que passará a ser R$ 17,53 por dia. O reajuste será pago de forma retroativa a janeiro de 2025.
O texto aprovado foi debatido entre os representantes do Sindicato União dos Trabalhadores em Educação de Fortaleza (Sindiute), a gestão do prefeito Evandro Leitão (PT) e vereadores liderados pelo presidente da Casa, Léo Couto (PSB). Na negociação, algumas “atecnias” foram identificadas e corrigidas, como correção na carga horária para 200 horas e 100 horas e inscrição imprecisa do nível médio no reajuste.
Trâmite
Apesar do consenso entre o poder público e o sindicato, a votação foi acompanhada de perto pela categoria, que compareceu à sede do Legislativo municipal. Os vereadores Jorge Pinheiro (PSDB) e Julierme Sena (PL) apresentaram duas emendas ao projeto.
Segundo eles, as matérias beneficiavam os professores. No entanto, a movimentação foi entendida pelo sindicato como uma manobra para adiar a votação. Para a categoria, nas comissões de Constituição e Justiça e de Orçamento, nas quais o projeto foi aprovado, os parlamentares pediriam vistas, adiando a aprovação do projeto.
Pressionados pelos professores, Jorge Pinheiro e Julierme comunicaram a retirada das emendas ainda durante a sessão ordinária, sob protestos dos professores que ocuparam a galeria. Mas não antes de a direção do sindicato orientar que os professores fossem aos perfis dos parlamentares, nas redes sociais, para pressioná-los. Após duas sessões extraordinárias, o projeto foi aprovado sem entraves.
Alfinetadas
Ainda no início da sessão, o vereador Adail Júnior (PDT) foi à tribuna tecer elogios aos 12 anos de gestão do PDT em Fortaleza, de 2013 a 2024. “12 anos de PDT, sabe quantos dias de greve? Nenhum!”, alfinetou o parlamentar. Continuou dizendo que, quando o ex-prefeito Roberto Cláudio recebeu a prefeitura das mãos de sua antecessora, a deputada federal Luizianne Lins (PT), a cidade era a segunda pior Educação do Ceará e que o PDT deixou Fortaleza como uma das melhores capitais em Educação no País.
Com a matéria aprovada, a vereadora Bella Carmelo (PL) também alfinetou a gestão petista. “O maior aumento da história do piso dos professores foi dado pelo presidente Jair Messias Bolsonaro (PL). Em 2022, Bolsonaro garantiu um ajuste pra vocês de 33,24%”, destacou a parlamentar.
A vereadora Mari Lacerda (PT) saiu em defesa da aliada e citou conquistas como a criação dos Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), “tempo de formação para os profissionais da educação e garantias de fardamento, mochila, tênis e merenda escolar de qualidade”, disse a petista, que encerrou sua fala afirmando que não iria cair em “polêmicas e provocações”, se referindo à Bella.
Jorge Pinheiro e Julierme Sena também voltaram à tribuna para se defenderem dos ataques sofridos nas redes sociais. “Ficaram dizendo que eu iria pedir vistas. Como que eu posso pedir vistas se nem das comissões eu sou?”, protestou o tucano, que se disse alvo de perseguição por parte da esquerda. Já Julierme chamou os ataques de “fake news”. A vereadora Priscila Costa (PL) saiu em defesa dos colegas oposicionistas.
(Por Maurício Moreira)
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