Ministério Público também analisa a possibilidade de solicitar uma indenização por danos morais coletivos contra o cantor. Produtor do cantor Netto Brito causa polêmica após postar que estava ‘indo ver uns índios’ em viagem para show no AM.
Reprodução/Redes Sociais
O que era para ser apenas um show do cantor de arrocha Netto Brito, em Benjamin Constant, no interior do Amazonas, virou uma investigação do Ministério Público. O produtor musical do artista, conhecido como “Seu Boga”, gerou polêmica ao afirmar que estava vindo ao estado “ver uns índios”, o que provocou reações nas redes sociais.
O caso ocorreu nesta semana e foi denunciado ao MP, levando o promotor de justiça do município, Alison Buchacher, a abrir uma investigação.
Segundo o promotor, o cantor e sua equipe podem ser responsabilizados por injúria racial.
“Caso a prática de injúria racial seja confirmada, tanto Netto Brito quanto sua equipe podem ser responsabilizados nas esferas cível e criminal”, explicou Buchacher.
Além disso, o promotor solicitou à prefeitura de Benjamin Constant uma cópia do contrato firmado com o artista e informações sobre eventuais penalidades. Ele destacou que, além do crime de injúria racial, pode haver um pedido de indenização por dano moral coletivo.
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🤔 Mas o que é injúria racial e qual a diferença em relação ao crime de injúria? O cantor pode ser preso?
A advogada criminalista Goreth Rubim explicou ao g1 que injúria racial é ofender alguém em razão de sua raça, cor, etnia ou procedência nacional, o que pode resultar em uma pena de dois a cinco anos de reclusão.
“Em 2023, uma mudança legislativa equiparou o crime de injúria racial ao crime de racismo. Com isso, a injúria racial passou a ser imprescritível, ou seja, não prescreve jamais, e o agressor não tem direito a indulto, graça ou anistia. Agora, o sistema judiciário não fará mais distinção entre injúria racial e racismo”, detalhou.
Para entender melhor, o sistema judiciário não fará mais distinção entre a prática de injúria racial e racismo. Ambos passaram a ser tratados da mesma forma, com a mesma gravidade, após a mudança legislativa de 2023.
O crime de injúria racial, uma tipificação jurídica menos grave antes da nova legislação entrar em vigor, é quando a ofensa atinge a dignidade de uma pessoa por sua raça, cor e etnia. Quase sempre está associado ao uso de palavras depreciativas com a intenção de ofender a honra da vítima.
Já o crime de racismo acontece quando a ofensa discriminatória é contra um grupo ou coletividade, por causa da raça ou pela cor. Como, por exemplo, impedir que negros tenham acesso a um estabelecimento.
Ainda segundo a criminalista, a pena pode aumentar no caso do crime ser praticado em concurso de dois ou mais pessoas – como no caso em questão.
“A nova legislação também prevê que se houver uma discriminação em razão do Estado de origem dessa pessoa, consequentemente o sujeito poderá incorrer na prática de injúria racial, quando essa ação for discriminatória ou vexatória quanto à procedência nacional desse indivíduo”.
A modificação da lei também prevê pena para o racismo religioso e recreativo e para o praticado por funcionário público. A nova legislação reconhece, ainda, a injúria racial como crime de racismo e inclui o uso do humor hostil, do humor racista como uma hipótese de injúria racial.
Pedido de desculpas
Pouco depois da postagem, o produtor apagou o conteúdo e divulgou uma nota de esclarecimento, além de publicar um vídeo pedindo desculpas pelo que havia escrito. Leia a íntegra da nota abaixo:
“Fui o responsável pelo story que foi repostado e quero pedir desculpas. Na hora, escrevi sem maldade, sem intenção de ofender ninguém, mas reconheço que fui infeliz na escolha das palavras e a forma como me expressei foi desrespeitosa. Isso nunca foi minha intenção. Foi fruto de desinformação e falta de sensibilidade, e eu assumo isso”, disse o produtor em vídeo.
Além do produtor, o cantor Netto Brito também publicou um vídeo em que pede desculpas e esclarece que a postagem foi repostada por outra pessoa de sua equipe.
“Eu fui pego de surpresa, pois não tinha visto o que estava na legenda. A postagem foi feita por uma pessoa da minha equipe, e a repostagem foi feita por outro membro da equipe sem perceber o conteúdo. Quero pedir desculpas a todos vocês, de coração, especialmente ao povo de Benjamin Constant”, disse o cantor.
Veja a íntegra da nota de esclarecimento:
A equipe de Netto Brito vem a público esclarecer a repercussão de um story repostado durante a viagem ao Amazonas. A postagem original foi feita por um membro da equipe, e repostada por outro integrante.
Queremos nos desculpar sinceramente, em nome de toda equipe Netto Brito, por qualquer interpretação negativa que possa ter causado.
Nossa intenção jamais foi desrespeitar ou diminuir essa terra tão especial.
O membro da banda responsável pela postagem reconheceu o erro e lamenta profundamente pelo ocorrido. Como forma de respeito a todos da cidade, ele não seguirá para o show desta noite.
Reafirmamos que Netto Brito e toda sua equipe repudiam qualquer forma de preconceito ou xenofobia. Temos enorme respeito e admiração pelo Amazonas, sua cultura e seu povo.
Estamos muito felizes por estarmos aqui, pela primeira vez e seguimos comprometidos em levar nossa música com amor e alegria.
Nosso compromisso sempre foi espalhar boas energias por onde passamos, e esta noite, se Deus permitir, será de muita celebração junto a vocês!
