O saque-aniversário do FGTS é uma modalidade que permite ao trabalhador retirar parte do saldo de suas contas do Fundo de Garantia anualmente, no mês de seu aniversário. Esta opção é alternativa ao saque-rescisão tradicional e precisa ser escolhida ativamente pelo trabalhador. O saque-aniversário surgiu como uma forma de o empregado ter acesso a parte de seus recursos de maneira periódica, sem depender de uma demissão sem justa causa.
A escolha pelo saque-aniversário deve ser feita com cuidado, pois implica em diferenças significativas na forma de acessar os recursos do FGTS. Ao optar por essa modalidade, o trabalhador deixa de ter o direito imediato ao saque total dos recursos do FGTS em caso de demissão sem justa causa, necessitando aguardar dois anos após optar por retornar ao saque-rescisão.
Como Adotar o Saque-Aniversário do FGTS?
A adesão ao saque-aniversário é simples e pode ser feita através do aplicativo ou do site oficial do FGTS. O trabalhador precisa registrar uma conta bancária para o recebimento dos valores. É importante ressaltar que as mudanças para o saque-rescisão só entram em vigor dois anos após a solicitação de retorno à modalidade tradicional.
Para quem decide pelo saque-aniversário, os valores estarão disponíveis para retirada sempre a partir do primeiro dia útil do mês de aniversário, com um prazo de 60 dias para realizar o saque. Caso o pedido de adesão seja feito no mês do aniversário, os valores são liberados em até cinco dias úteis.
Qual é o Valor Disponível no Saque-Aniversário?
O valor que o trabalhador pode sacar anualmente pelo saque-aniversário é calculado com base em uma porcentagem que varia de 5% a 50% sobre o total disponível nas contas do FGTS. Além dessa porcentagem, há uma parcela adicional fixa que é adicionada, cujo valor depende do montante total do saldo.
- Para saldos de até R$ 500, o trabalhador pode sacar 50% sem parcela adicional.
- Para saldos acima de R$ 500 até R$ 1.000, a alíquota é de 40% mais uma parcela adicional.
- À medida que os saldos aumentam, a alíquota diminui, e a parcela adicional cresce, sendo um incentivo para que trabalhadores mantenham saldos maiores.
Quais São as Considerações para a Escolha?
Optar pelo saque-aniversário é uma decisão que precisa levar em conta os objetivos financeiros e a segurança no emprego do trabalhador. O saque-aniversário é ideal para quem busca acesso a uma quantia em dinheiro todo ano, independentemente de desligamento. Entretanto, é fundamental considerar que, ao optar por essa modalidade, em caso de demissão sem justa causa, o trabalhador não conseguirá acessar o valor total imediatamente.
Por isso, antes de decidir, é crucial que o trabalhador avalie sua estabilidade profissional e suas necessidades financeiras a curto e longo prazo. Para muitos, a possibilidade de ter uma renda adicional todo ano pode ser uma vantagem, mas para outros, ter o acesso ao saldo total ao sair do emprego pode ser mais vantajoso.
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