Durante muito tempo, todo militar se orgulhou por fazer parte das fileiras montadas sob modelo e orientação da Missão Francesa, que atuou em São Paulo entre os anos de 1906 a 1914, fornecendo as bases e o treinamento para a profissionalização da Força Pública – hoje Polícia Militar do Estado de São Paulo e, anos depois executaria os mesmos serviços ao Exército Brasileiro e a outras corporações estaduais. Apesar de estar se esquivando da guerra promovida por Napoleão, a Corte de D. João VI, instalada em 1808 no Rio de Janeiro, valeu-se de inteligências francesas para desenvolver social e culturalmente a colônia então promovida a Reino Unido. Vêm de lá os trabalhos artísticos dos franceses que ilustram nossa história daquele período no acervo de museus, documentos e publicações oficiais. Um século depois viria a Missão Francesa voltada aos serviços militares, atuantes em São Paulo. A Força Pública, até então operada por nomeados do Exército e voluntários indicados pelas lideranças regionais, passou a formar seus profissionais conforme o método Francês.
As forças militares estaduais fizeram grande sucesso e, durante anos, na Primeira República, foram chamadas popularmente de “exércitos estaduais”. Seus integrantes eram submetidos a rigoroso código de disciplina que, apesar de todo o tempo passado, graças ao seu comprometimento com o respeito ética e disciplina ainda oferece subsídio basilar ao funcionamento da instituição atualmente. O regulamento é tão severo que, na dúvida, prefere-se demitir o policial faltoso para não ocorrer o risco de ter nos quadros alguém que cometeu falta grave.
Policiais militares no cumprimento de suas funções são sujeitos a uma série de fatores estressantes que naturalmente levam ao comprometimento de sua saúde física e mental. É por isso que nós e outras entidades representativas da classe defendemos a assistência profissional para que os companheiros com déficit de saúde sejam convenientemente assistidos e tratados de males como TRPT (Transtorno de Estresse=Pós-Traumático), Burnout (Depressão por Exaustão Profissional) e outros tipos de depressões que comprometem a saúde.
A saúde mental dos profissionais de segurança pública é fundamental para o seu bem-estar e desempenho no trabalho. Sempre que identifica um de seus policiais nesse padecimento, é dever de sua liderança encaminhá-lo ao profissional de saúde adequado para evitar o agravamento e outras conseqüências, entre as quais alguns tipos de Surto e até o suicídio.
Encarregada de garantir a segurança da população, a estrutura militar incomoda os criminosos e assemelhados e nas últimas décadas em razão de lacunas em nossa legislação penal, estes têm confrontado as ações policiais. São denúncias, manifestações de repúdio ao seu trabalho, etc. Desde que surgiram no nosso País, as facções criminosas ou combatem o serviço policial, ou tenta cooptá-lo para também cometer crimes, ação que tem merecido grande repressão disciplinar.
Entendemos que o militarismo estadual, encarregado do policiamento preventivo e ostensivo, é de fundamental importância. Por atuar no mesmo território que os criminosos ou é por eles perseguida, ou sofre as tentativas de atração. Problema comum em todas as sociedades, onde se registra a luta entre o bem e o mal, o certo e o errado e outras ações antagônicas.
Vivemos um momento singular na Segurança Pública. Cada Estado possui sua estrutura. E o governo federal propõe também participar do trabalho. Governadores têm a grande desconfiança de que os responsáveis pelo serviço federal têm o enfraquecimento do estadual como um dos seus objetivos. Não há dúvidas de que a participação federal no combate ao crime é algo importante e necessário. Mas deve ser feita de forma inteligente, sem disputas políticas ou ideológicas e, acima de tudo, dentro de um regime de lealdade e comprometimento entre os diferentes segmentos. Sem isso, poderá ser uma parceria fadada ao insucesso. Há que se fazer a inovação de forma que todos os policiais – como os do passado, tenham orgulho de dela participar.
Lembrem-se todos que honestidade e retidão de comportamento são elementos indispensáveis na vida militar. A corporação é atenta e pune severamente todo e qualquer de seus integrantes que se desvia do caminho regimental e dos bons princípios. A história é cheia de narrativas desse padrão e ainda recentemente circulou o noticiário de que a Polícia Militar de São Paulo investigou e localizou integrantes seus envolvidos com uma organização criminosa. Afastou-os todos de suas atividades, prendeu-os e agora os processa para, dentro dos regulamentos, demiti-los a bem do serviço público, da mesma forma que faz em relação a todos os militares descobertos em associação com atividades ilegais. Dessa forma, a Corporação permanece íntegra e em condições de exigir integridade de todos os seus integrantes desde o mais modesto ao mais importante posto… Essa é a nossa Polícia Militar.
DIRCEU CARDOSO GONÇALVES
TENENTE E DIRIGENTE
DA ASPOMIL
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