O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e a Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) instalaram duas novas varas especializadas em Fortaleza. Uma delas vai ter como foco o julgamento de processos ligados a organizações criminosas. A iniciativa busca dar maior celeridade a esses processos.
Com início das atividades previstas para próximo dia 17 de fevereiro, a 6ª Vara do Júri da Comarca da Capital será responsável por ações de crimes dolosos contra a vida, sendo estes consumados ou tentados, que tenham sido praticados por organizações criminosas. A nova unidade receberá, exclusivamente, novos processos relacionados a homicídios com múltiplas vítimas ou múltiplos réus. Os casos já existentes continuarão tramitando em suas varas de origem.
Durante o momento da instalação da nova vara, o presidente do TJCE, desembargador Abelardo Benevides Moraes, defendeu que o combate ao crime no estado não é atribuição exclusiva do Poder Executivo estadual.
“Tenho o entendimento pessoal de que a questão da segurança pública não pertence só ao Executivo. Todos temos que trabalhar juntos para o bem-estar da sociedade. Agilizando processos dessa natureza, também conseguimos um reflexo social, desaparecendo a sensação de impunidade”, avaliou o presidente da Corte.
A vara possui titularidade coletiva, de modo que os juízes Alexandre Santos Bezerra Sá, Raimundo Lucena Neto e Valência Maria Alves de Sousa assinarão, em conjunto, todos os atos judiciais.
O post Justiça do Ceará cria vara especializada para processos envolvendo organizações criminosas apareceu primeiro em O Estado CE.
