No ano de 2025, foram implementadas novas diretrizes no Brasil referentes ao transporte de crianças em veículos, focando em melhorar a segurança e a redução de acidentes. Estas modificações atualizam a Lei nº 14.071 e preveem o uso obrigatório de dispositivos de retenção adequados à idade e altura das crianças. O principal foco das mudanças é regulamentar de maneira mais rigorosa o uso de cadeirinhas, com o objetivo de proteger crianças até 10 anos ou aquelas com altura inferior a 1,45 metros.
Essas exigências foram implementadas com o intuito de adaptar os equipamentos de segurança ao desenvolvimento e crescimento das crianças, proporcionando uma viagem mais segura, segundo dados do Terra Brasil Notícias.
Quais equipamentos de segurança infantil são exigidos para o transporte?
A legislação atualizada detalha os tipos de dispositivos de segurança que devem ser usados, dependendo do estágio de desenvolvimento das crianças. Entre eles estão:
- Bebê Conforto: Designado para recém-nascidos e bebês até 1 ano ou com peso máximo de 13 kg, este dispositivo acomoda o bebê de forma segura.
- Cadeirinha: Recomendado para crianças de 1 a 4 anos, ou que pesam entre 9 e 18 kg, esses dispositivos oferecem proteção adicional em acidentes.
- Assento de Elevação: Para crianças entre 4 a 7 anos que ainda não tenham 1,45 m de altura, o assento auxilia no posicionamento correto do cinto de segurança.
- Cinto de Segurança: Para aqueles entre 7 a 10 anos, ou mais altos que 1,45 m, o uso do cinto no banco traseiro é exigido.
Por que os dispositivos de retenção são cruciais para o transporte infantil?
Os equipamentos de segurança infantil são fundamentais para minimizar o impacto de acidentes. Eles garantem que as forças resultantes de uma colisão sejam distribuídas de forma a proteger o corpo da criança, reduzindo assim o risco de ferimentos graves. O cumprimento dessas normas de segurança é, portanto, vital para garantir a integridade dos pequenos durante o transporte.
Consequências do não cumprimento das normas
O descumprimento dessas regulamentações resulta em infrações graves. Motoristas que não respeitam as normas são penalizados com multas e recebem pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Essas medidas foram implementadas para incentivar a conformidade e aumentar a segurança viária.
Qual é o local mais seguro para transportar crianças no veículo?
A legislação recomenda que crianças sejam transportadas no banco traseiro para maximizar a segurança. Contudo, em veículos que não possuem banco traseiro, é permitido o transporte no banco dianteiro, contanto que os dispositivos de segurança necessários sejam utilizados corretamente. Essas práticas visam garantir uma melhor proteção para os pequenos passageiros, promovendo um trânsito mais seguro e consciente.
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